DA REDAÇÃO

A alta concentração urbana agravou a exclusão social, com o aumento da probreza e da violência. Hoje, 81% da população do Brasil vive em cidades. O assunto é tão sério que mereceu dois artigos na Constituição Federal promulgada em 1988, que resultaram na Lei 10.257/2001, o Estatuto das Cidades. Este é o ponto de partida para a formulação de políticas de esporte e lazer nas cidades, que ajudem a promover a inclusão social, segundo Lino Castelani, secretário nacional do Desenvolvimento do Esporte e do Lazer. Ele foi ouvido nesta sexta-feira, 10/10, na Assembléia Legislativa de São Paulo, em audiência pública conduzida pelo deputado Simão Pedro (PT).

Com a presença também da secretária municipal de Esportes, Nádia Campeão, a audiência acompanhou a exposição de Lino Castelani sobre os princípios que norteiam o trabalho do Ministério do Esporte. A abordagem do esporte e do lazer se dá, segundo o secretário nacional, em três frentes: a social - o direito social às atividades culturais e de lazer -, a educacional - o aprendizado de noções básicas, o ensino da educação física, visando à saúde física e mental - e de desempenho esportivo - a descoberta e incentivo de novos talentos que possam ser desenvolvidos para atividades de alto rendimento.

A primeira frente, a social, que é objeto dos projetos da secretaria capitaneada por Lino, baseia-se na participação democrática dos cidadãos na gestão da cidade. Para ele, há um aumento da demanda por serviços nas áreas de esporte e lazer que não é acompanhado pela capacidade do poder público em prover tais serviços. Lançado na última semana, em Brasília, o Programa Esporte e Lazer na Cidade propõe convênios do Ministério do Esporte com municípios pobres, prioritariamente com até 15 mil habitantes localizados nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Estranhamente, as capitais - onde está a maior concentração e degradação urbana - estão excluídas do programa.

Há também um estímulo à formação de conselhos municipais para a gestão dos programas, para que a comunidade formule suas propostas com respeito às diferenças e às características regionais.

Sucessão de prédios e mais nada

Nádia Campeão considerou que há realmente necessidade de se mudar o enfoque das necessidades sociais nas cidades. Citou como exemplo de falta de preocupação com o desenvolvimento humano a política habitacional representada pelas Cohabs: 'uma sucessão de prédios, e mais nada, sem verde, com poucos equipamentos de lazer, reduzidos a uma quadra aqui e ali", disse Nádia. Afirmou, ainda, que é preciso discutir orçamento juntamente com as propostas de esportes e lazer, e defendeu mais recursos para a área.