DA REDAÇÃO

Promovido pelo Centro de Estudos Paulista de Administração Municipal (Cepam) - Fundação Prefeito Faria Lima, em parceria com diversas instituições governamentais, foi realizado nesta quinta-feira, 27/1, a abertura do 8º Seminário para Novos Prefeitos e Vereadores, no Memorial da América Latina, em São Paulo, que será encerrado nesta sexta-feira. A abertura do evento contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, de diversos secretários de Estado e dos deputados Sidney Beraldo, Vanderlei Macris, Edson Aparecido, todos do PSDB, Rodrigo Garcia e Said Mourad, ambos do PFL.

De acordo com os coordenadores do evento, o objetivo principal é orientar os novos prefeitos e vereadores para as modernas formas de administração, visando o bem-estar da população e a solução de problemas sociais.

Entre os tópicos abordados está o painel sobre as Políticas de Desenvolvimento Regional e Parcerias, comandado pelo presidente do Legislativo paulista, deputado Sidney Beraldo, com a participação dos secretários de Estado da Economia e Planejamento, Andrea Calabi, de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos Meirelles, de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Mauro Arce, dos Transportes, Dario Rais Lopes, do deputado federal Silvio Torres e do superintendente do Sebrae-SP, José Luiz Ricca.

Em sua explanação, Sidney Beraldo ressaltou a necessidade e a urgência de o poder público investir e incentivar a criação de empregos e renda, "tema muito debatido nas últimas eleições", para o desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo. "O prefeito, antes de mais nada, deve ser empreendedor e ir ao encontro de medidas que gerem riquezas para o seu município", destacou o presidente do Legislativo.

Necessidades específicas

Embora reconheça que haja diferenças entre as funções do Legislativo e do Executivo, Sidney Beraldo lembrou que estudos realizados pela Assembléia, em parceria com a Fundação Seade e demais organismos, objetivam explicitar as necessidades específicas de cada um dos 645 municípios do Estado. "O papel do parlamento é criar medidas a médio e longo prazos e foi pensando nisso que a Assembléia criou o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) e o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), todos estudos complementares que constaram e divulgaram a realidade de cada município paulista." Segundo o parlamentar, 80% das informações colhidas durante as reuniões do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, realizadas em 17 regiões do Estado e três na Grande São Paulo, foram contempladas no Plano Plurianual 2004-2007. "Hoje o governo trabalha com 213 programas, que têm a sua disposição R$ 30 bilhões em investimentos".

Atentos às explicações sobre os investimentos, programas e projetos de cada um dos setores representados neste 1º painel de debates do seminário, e aos conselhos dos expositores, prefeitos, vereadores e assessores puderam contar ainda com mais um mecanismo oferecido para esclarecimentos de dúvidas: um plantão técnico formado por especialistas de diversas áreas da administração municipal e o site da da Assembléia Legislativa www.al.sp.gov.br que disponibiliza todas as informações dos estudos realizados.

O seminário debateu também a Gestão e Planejamento: O Estatuto das Cidades e os Planos Diretores; a Responsabilidade Fiscal: Instrumentos de Gestão e Controle; e o 4º e último painel que abordaram a Gestão das Políticas Sociais: Educação, Saúde e Assistência Social, presidido pela primeira dama do Estado, Maria Lúcia Alckmin, presidente do Fundo Social de Solidariedade.