Com 80 inscritos e a proposta de discutir políticas públicas, o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) deu início, nesta terça-feira, 10/8, ao curso-piloto do projeto Escola de Política, Cidadania e Governo. O curso é livre - sem pré-requisitos de escolaridade - e, ao longo de 38 palestras, que se realizarão até o final do ano, contará com a participação de especialistas de diversas áreas.

"Uma democracia realmente forte se mede pelo grau de participação e controle que a sociedade exerce sobre quem formula e pratica as políticas públicas", avaliou o presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, na cerimônia de abertura do curso. Para exercer essa tarefa, de modo a avaliar quais os resultados obtidos na melhoria de vida da população, o Parlamento precisa capacitar seus funcionários, ele observou.

"Com o tempo e as atividades exercidas, acabamos nos tornando especialistas em Poder Legislativo", avaliou Tânia Mendes, representante dos funcionários da Assembléia no conselho do ILP.

Para ela, o curso deve contribuir para transformar o servidor do Parlamento, que, direta ou indiretamente, já é sujeito na formulação de políticas públicas, em "sujeito consciente desse processo, compreendendo melhor o papel que nele exerce".

A palestra inaugural do curso - "Introdução à Teoria do Estado" - foi dada pelo presidente do ILP, Maurílio Maldonado.

O curso

Com término previsto para 17 de dezembro, o curso terá aulas às quartas e sextas-feiras, no período da manhã. Segundo Carlos Nunes, diretor executivo do ILP, ele procura atender à demanda não contemplada pelo curso de pós-graduação que o instituto promove. Iniciada no ano passado, a pós-graduação vai até abril de 2005 e exigiu dos inscritos formação acadêmica e a apresentação de um projeto de trabalho.

"O curso que iniciamos hoje não tem todo esse formato acadêmico, mas também prevê a apresentação de um trabalho final, no qual o aluno faça uma reflexão sobre uma política pública, a partir de tudo que foi debatido", disse Nunes.

O curso foi dividido em quatro módulos. Os dois primeiros voltam-se mais para os aspectos conceituais e de contextualização do Estado. Os demais debaterão paradigmas e agentes envolvidos na formulação de políticas públicas. Entre os palestrantes já confirmados estão Luiz Werneck Vianna, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; a arquiteta Raquel Rolnik, do Ministério das Cidades; Guilherme Ary Plonski e Ros Mari Zenha, ambos do IPT; e Clóvis Azevedo, da Fundação Getúlio Vargas.

Serão debatidas políticas públicas para as áreas de educação, habitação, segurança, saneamento e direitos humanos. Seminários e encontros culturais complementarão as atividades do curso.