A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT) ouviu, nesta quarta-feira, 9/11, Pedro Parisi, diretor de Relações Governamentais da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., empresa responsável pela franquia McDonald"s no Brasil.

Com o auditório lotado, a reunião contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-Hotéis, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares do Estado de São Paulo (Sinthoresp), que apresentou vídeo com denúncia (apresentada ao Ministério Público em 1995) a respeito de supostas estratégias utilizadas pelo McDonalds para pagar menos de um salário mínimo aos seus funcionários.

De acordo com o Sinthoresp, o funcionário permanece à disposição da empresa, sendo chamado para o trabalho somente quando há movimento na loja, e recebe apenas pelas horas trabalhadas. Holerites com ganhos entre R$ 70 e 200 foram mostrados para corroborar a informação. Advogados do sindicato afirmaram que o McDonalds se utiliza da "jornada móvel e variável de trabalho, que, na prática, deixa o funcionário sem ter conhecimento do quanto trabalhará e, consequentemente, do montante que receberá. Tal jornada seria uma forma de esconder a estratégia da empresa de exploração dos trabalhadores.

O deputado Carlos Bezerra Júnior (PSDB) informou que 42 deputados já assinaram pedido de CPI para investigar o trabalho escravo no Estado de São Paulo, e pediu sua instauração imediata diante das graves denúncias apresentadas, apesar da fila de pedidos de CPIs que precedem à do trabalho escravo.



Outro lado



Pedro Parisi afirmou que o McDonalds tem uma política de inclusão do jovem, uma vez que metade de seus funcionários está no primeiro emprego e tem menos de 18 anos. Assegurou que a empresa investe maciçamente em capacitação de seus funcionários e que o objetivo da jornada móvel de trabalho é dar flexibilidade ao jovem que estuda. Exemplo disso seria o fato de que os estudantes são dispensados em semana de prova, quando solicitam.

Disse também que os funcionários são consultados sobre a tabela de jornada de trabalho e, juntamente com o gerente da loja, definem o funcionamento dela. Alegou que desde junho do ano passado foram instalados pontos eletrônicos com sistema biométrico em todos os restaurantes da rede, garantindo absoluto controle das horas trabalhadas, por parte da empresa e dos funcionários.



Depoimentos



Ex-funcionários do McDonalds, presentes na plateia, deram seus depoimentos, negando as afirmações de Pedro Parisi. Disseram que sofriam humilhações, trabalhavam em condições insalubres, não tinham treinamento adequado e os salários eram indignos.

"O McDonalds promove uma jornada criminosa", opinou a advogada do Sinthoresp, Ethel Pantuso. Segundo ela, a empresa impõe ao trabalhador um contrato que o obriga a ficar à disposição 44 horas semanais, podendo trabalhar apenas 10, sendo informado do turno que trabalhará (manhã, tarde ou noite) com 30 dias de antecedência, o que impossibilitaria seus estudos. A denúncia apresentada pelo sindicato foi julgada procedente no Paraná, que considerou ilegal a jornada móvel de trabalho, mas foi negada em São Paulo.

Após as indagações dos deputados e da plateia aos representantes do McDonalds, sobre as denúncias em questão, o diretor de recursos humanos da Arcos Dourados, João Germano, deu depoimento pessoal sobre sua trajetória no McDonalds, contando que começou fritando batatinhas" e chegou a um cargo de diretoria. Assegurou que desconhece a prática de exploração indigna do trabalho na empresa e se comprometeu a apurá-las. Pedro Parisi se disse "assustado" com as denúncias, alegando que também pretende apurá-las como puder.

Ao encerrar a reunião, Adriano Diogo declarou que as respostas "evasivas" dos convidados se configuram como uma enrolação, e que isso não seria admitido em CPI, que tem os poderes de investigação equivalentes aos do Judiciário. Concluiu pedindo sua imediata instalação, para que as denúncias sejam apuradas de forma mais profunda e efetiva.

Participaram da reunião os deputados Leci Brandão (PCdoB), Marcos Martins (PT), Rafael silva (PDT), Dilmo dos Santos (PV), Heroilma Soares Tavares (PTB) e José Cândido (PT).