Na sequência do Seminário do Plano Nacional de Educação, nesta sexta-feira, 3/6, em mesa coordenada pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), foi abordada a Qualidade da Educação. O deputado federal Gabriel Chalita (PMDB/SP) disse que o Brasil tem um histórico de bons educadores e bons planos de educação, mas a qualidade ainda é ruim. Ele disse que a solução é o estabelecimento de metas.

A experiência, que vem desde 1989, de gestão financeira e planejamento autônomos das universidades estaduais, com recebimento atualmente de 9,57% do ICMS estadual, foi compartilhada pelo vice-reitor da Universidade de São Paulo (USP), Hélio Nogueira da Cruz. Esse modelo de governança, bem-sucedido, não é previsto no Plano Nacional de Educação, disse. Ele se referiu também à reivindicação da universidade de aumentar essa cota para 11% do ICMS. O vice-reitor deu ênfase ainda à necessidade de investimento na educação infantil, de zero a três anos, como forma de assegurar a capacidade de aprendizado da criança.

"No Brasil adoramos fazer planos para não cumprir", reclamou o professor Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo). Ele defendeu que o percentual do PIB para a educação seja elevado de imediato para 10% do PIB. "A qualidade do ensino médio público paulista é calamitosa, e nos Estados do Norte e Nordeste há falta até de rede física, então o desafio é muito grande, e as desigualdades profundas", disse Luiz Gonzaga ao se referir aos diversos problemas da educação. O piso nacional para professores, que considera baixo, não é pago por 4/5 dos Estados brasileiros, São Paulo inclusive. "É necessário o estabelecimento de metas, a serem cobradas pela sociedade civil."

Do Centro do Professorado Paulista (CPP), a professora Maria Lúcia de Almeida ressaltou sua crença de que a solução é a educação pública, gratuita e laica como dever do Estado, com planos de carreira, formação adequada e salários dignos para professores, sem que sejam usadas medidas provisórias como a política de bônus. Ela defendeu que o PNE seja um plano de Estado, não de governo, que sirva de parâmetro para os planos estaduais e municipais de educação.

A educação técnica profissionalizante, de nível médio, pode colaborar para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, falou Arnaldo Augusto Ciquielo Borges, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (Ifet-SP). Essa modalidade de ensino, que é prestada de forma gratuita e com qualidade reconhecida pelo Ifet, precisa ser ampliada, e por isso precisa de mais verbas, melhoria salarial para os professores e envolvimento e compromisso de todos, inclusive dos alunos. "Devemos dar a noção para as famílias que escola não é obrigação, é uma oportunidade de futuro para os jovens".

O deputado Ivan Valente lamentou a falta de participação da sociedade civil no debate sobre a educação. A educação de qualidade e universalizada deveria ser prioridade, "para a construção de um Brasil mais justo e igualitário". A seguir, a palavra foi aberta aos educadores, estudantes e representantes de entidades da educação presentes.

Duas moções foram aprovadas ao fim do seminário. Uma delas, em defesa da educação pública, reafirma a integração das três esferas de poder na educação, com cobrança de metas e que o gasto com educação seja de 10% do PIB. A outra critica as "enormes subvenções" que são dadas a entidades de ensino particulares. As sugestões dadas pelo público presente serão encaminhadas à Câmara dos Deputados, para análise.