A economia do Estado de São Paulo caracteriza-se como o espaço mais integrado e desenvolvido do cenário nacional. Possui a maior e mais diversificada indústria de transformação, além de concentrar significativos ramos dos setores de serviços, construção civil e comércio de mercadorias do país. A atividade econômica do Estado de São Paulo continua forte e hegemônica, porém seu perfil já não é o mesmo. Neste artigo avaliaremos os últimos 20 anos da economia paulista, enfatizando a indústria de transformação.

A contagem dos últimos 20 anos se inicia com a promulgação da Constituição do Estado de São Paulo em 1989. Entretanto, entre 1970 e 1980, já se observava uma taxa de crescimento anual média do PIB paulista de 8,7%. Nesse período, a política econômica nacional estava voltada essencialmente para a expansão e diversificação produtiva, com o objetivo de acelerar o crescimento, ampliar e diversificar as exportações. Esse crescimento também exigiu que a infraestrutura de transportes, energia e telecomunicações fosse contemplada com pesados investimentos.

A economia paulista foi duramente afetada pelas transformações que ocorreram no país desde o fim da década de 1970. As razões para esse fato são variadas. Dentre elas, podem ser citadas: a extensa crise que atingiu duramente sua estrutura produtiva industrial; e a "guerra fiscal" interestadual, responsável por parte expressiva da desconcentração industrial do período, notadamente do setor automobilístico e de produtos eletrônicos e nos ramos têxtil, calçados e vestuário, onde a informalização e o trabalho barato prevaleciam.

Nesse contexto, um aspecto relevante no processo econômico brasileiro é a forte diminuição do peso da indústria de transformação paulista, tanto no plano nacional quanto no estadual. A desconcentração industrial verificada afetou principalmente a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), que perdeu gradativamente sua participação na indústria brasileira. Em 1970, a RMSP detinha 77,52% do Valor de Transformação Industrial do Brasil (VTI = Valor da Transformação Industrial, diferença entre o valor bruto da produção industrial e os custos das operações industriais), sendo que em 1990 essa participação diminui para 58,92%. No mesmo período, o interior do Estado saiu de uma participação de 22,48% para 41.



Abertura comercial e inflação



A promulgação da constituição paulista é, de certo modo, contemporânea à abertura comercial brasileira do início da década de 1990. Dados da Pesquisa da Atividade Econômica Paulista (Paep) mostram que a atividade econômica de São Paulo pode ser dividida, espacialmente, em três regiões:Região Metropolitana de São Paulo, que concentra o esforço inovador da indústria e do comércio estadual (e nacional), assim como ampla heterogeneidade técnica e funcional; entorno intermetropolitano, com estruturas econômicas diversificadas e complementares à RMSP; e interior, com preponderância da produção agroindustrial, mas com crescimento das áreas industriais e comerciais.

Assim como o país sofreu com altos índices inflacionários, a economia paulista não passou impune nos primeiros anos de 1990. Em 1990, o Estado de São Paulo concentrava cerca de 50% da produção industrial brasileira, caindo para 40% em 2006. Além disso, em 1990 o Estado paulista concentrava 48,2% do valor da produção nacional, e passou a concentrar somente 42,5% em 2006. Em relação ao número de empresas do setor industrial, o Estado concentrava 43,4% do total brasileiro em 1990. Em 2008, passou a concentrar 30,4% das indústrias do país.

Mesmo assim, o setor industrial continua sendo muito importante para a economia paulista e para a economia brasileira. É importante destacar que a indústria de transformação dos demais Estados obteve crescimento superior à indústria de transformação do Estado de São Paulo entre 2003 a 2006 (8,89% contra 5,74%).

Dados da PIA-IBGE de 1998 também mostram que o Estado de São Paulo respondia por 49% do VTI brasileiro; 48% do faturamento do setor; 33% das indústrias; 41% dos trabalhadores; 52% dos investimentos. Mas, em 2008, passou a responder por: 41% do VTI; 42% do faturamento; 29% das indústrias; 38% dos trabalhadores; 36% dos investimentos.



Crescimento inferior ao dos outros Estados



Entre 1998 e 2008, a evolução do VTI anual de São Paulo foi inferior à verificada nos demais Estados (1% contra 46%) e, dessa forma, observou um recuo de 8 pontos percentuais na sua participação para a formação do VTI industrial brasileiro. O faturamento também obteve evolução inferior à média dos demais Estados (6% contra 39%), resultando em uma queda de 6 pontos percentuais na participação do total do faturamento do setor industrial brasileiro.

O parque industrial não expandiu na mesma intensidade apresentada pelos demais Estados (14% contra 36%), perdendo participação (-12%) no total do parque industrial brasileiro. Além disso, o emprego do setor industrial evoluiu menos que nos demais Estados (34% contra 56%), ocorrendo um recuo de 3 p.p. na representatividade do Estado de São Paulo para a formação do emprego industrial brasileiro.

Com relação às atividades do setor de transformação, entre 1998 e 2008 o Estado perdeu posições em importantes segmentos com alto valor adicionado e intensidade tecnológica. Comparando, respectivamente, o VTI de 1998 e 2008 nota-se as seguintes diferenças nas participações paulistas.

No VTI: automobilístico passou de 71% para 49%; aeronáutico e outros equipamentos de transporte, passou de 52% para 48%; materiais e equipamentos de informática, passou de 64% para 43%; refino de petróleo e álcool, passou de 50% para 39%; materiais e produtos elétricos, passou de 70% para 54%.

Já na comparação do Faturamento temos: automobilístico passou de 69% para 49%; aeronáutico e outros equipamentos de transporte, passou de 48% para 45%; materiais e equipamentos de informática, passou de 65% para 58%; refino de petróleo e álcool, passou de 45% para 36%; materiais e produtos elétricos, passaram de 71% para 57%.



Custo São Paulo



Estados vizinhos "absorveram" o espaço deixado por São Paulo e ganharam maior representatividade para a indústria de transformação brasileira. Por exemplo, no VTI, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Amazonas em 1998 respondiam juntos por 28,1% do total brasileiro, passando para 37,3% em 2008.

Outro ponto importante é a arrecadação do Estado. Apesar da queda na diferença (-3 p.p) da arrecadação de ICMS por indústria paulista em relação à média de arrecadação no Brasil entre 2002 e 2007 (de 23% para 20%), uma indústria paulista, em 2007, recolheu de ICMS 28% a mais que uma indústria instalada em outro Estado (em 2002 essa diferença era de 33%). Corroborando o "custo de São Paulo", a despesa com demais impostos e taxas (IPTU, ISS, etc.) pago por uma indústria alocada no Estado cresceu 2,4% ao ano entre 1998 e 2007, enquanto que a mesma despesa paga por uma indústria alocada fora do Estado cresceu 1,5% a.a. Dessa forma, a diferença de 18% que havia em 1998 aumentou para 28% em 2007 .

Mesmo com os problemas destacados, apesar da queda de 7,8% nos investimentos em P&D pelas indústrias paulistas, o Estado de São Paulo ainda lidera no total de gastos com a atividade.



*Abdo Antônio Hadade foi deputado constituinte em 1989.