Na Semana do Meio Ambiente, a Comissão de Meio Ambiente da Alesp, presidida pelo deputado Feliciano Filho (PV), e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que tem como vice-presidente o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) promoveram nesta segunda-feira, 4/6, o seminário "Energia e Meio Ambiente". O evento objetivou debater o desenvolvimento e a demanda de energia para os próximos anos, o modelo energético ideal para o Brasil e a redução dos impactos ambientais na geração de energia.

Para falar sobre o assunto foram convidados o presidente da Sociedade Brasileira de Energia e o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Afonso Henrique Moreira Santos, o representante do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, Célio Bergmann e do promotor de Justiça por São Paulo, Fernando Acauí.

PAC x Meio ambiente

Conforme os palestrantes, o governo federal, com o intuito de cumprir as metas propostas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem pressionado o Ibama para liberar a concessão de licença prévia para construir, em Rondônia, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Ambas gerarão 6.450 megawatts de potência, aproximadamente metade da usina de Itaipu, a mais potente do país.

Apesar da necessidade de maior geração de energia, especialistas e ambientalistas se preocupam com os efeitos nocivos que as hidrelétricas causarão no ecossistema da região e lembram que existem outras fontes de geração energética, como a eólica, pouco ou nada mencionada pelo governo federal.

Desenvolvimento com preservação " o desafio

O promotor de Justiça e membro do Núcleo de Coordenação do Meio Ambiemte do Ministério Público de São Paulo, Fernando Acauí, declarou que a função do MP é fazer com que a lei seja cumprida. "Na defesa deste princípio, às vezes temos pontos de tensão com o Poder Executivo, especialmente no que diz respeito à proteção do meio ambiente. Hoje, temos demanda por desenvolvimento, e o desenvolvimento exige que haja energia", disse o promotor. Ele esclareceu que quase todos os projetos na área energética acabam causando poluição ambiental, sendo que a energia hidrelétrica, em particular, está concentrada em regiões ambientalmente sensíveis e onde o impacto dos empreendimentos será mais predatório. "A legislação determina que todo aquele que pretende fazer um empreendimento que pode causar degradação do meio ambiente tem de apresentar um estudo prévio do impacto ambiental que pode decorrer deste empreendimento. A recusa ou a demora da liberação da obra ocorre por inobservância ou irregularidades no estudo prévio apresentado, que às vezes não leva em conta danos à fauna, à flora, e às populações ribeirinhas locais". Fernando esclareceu ainda que o Ministério Público e os órgãos ambientais não são contra os empreendimentos, mas estes devem ser analisados e se deve buscar formas de minimizar os impactos ambientais que a medida pode ocasionar.

Encerrando o seminário, o deputado Feliciano Filho destacou a importância do evento para a discussão de aspectos da questão ambiental. "Assim que assumi a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Alesp, dei o ponta-pé inicial para a criação do Código Ambiental, que vai facilitar a vida de quem transita nesta área. Em relação ao meio ambiente, cada um é especialista numa área. Por isso, pretendo que a comissão esteja sempre aberta ao debate com especialistas de diversos setores. Temos muitos problemas a discutir, como os aterros sanitários, a questão do desmatamento, as reservas ambientais e o tráfico de animais silvestres, entres outros". Feliciano Filho comunicou que nesta terça-feira, 5/6, em comemoração à Semana do Meio Ambiente, haverá na Assembléia um seminário sobre resíduos sólidos e aquecimento global.