Aprovado projeto sobre envelhecimento ativo

A Assembleia Legislativa aprovou, no dia 13/5, projeto do deputado José Augusto (PSDB) que trata de envelhecimento ativo. Após a sanção do governador José Serra, o Estado poderá criar mais espaços e ações que visem a melhoria da qualidade de vida dos idosos. "Essa lei será muito importante para aperfeiçoar, construir e consolidar os espaços já existentes. As medidas permitirão que as pessoas da terceira idade tenham uma vida mais saudável", disse José Augusto.
Desde 2007 um grupo com representantes de entidades de classe e de secretarias estaduais e da prefeitura de São Paulo, entre elas as de Saúde, Cultura, Esportes e Participação e Parceria, debateram o assunto para a elaboração do projeto de lei, que foi protocolado em meados no ano passado. Em 2008, foram realizados vários encontros e seminários. Houve ainda simpósio, promovido em maio. Nesse último evento, foi assinado até um termo de compromisso em que secretários estaduais e municipais se comprometeram a desenvolver ações com o intuito de melhorar a vida dos idosos.
José Augusto comemorou a aprovação do projeto, por considerá-lo um grande avanço para a sociedade. Ele disse que existe uma obrigação constitucional de o Estado cumprir o Estatuto dos Idosos. "Com a aprovação dessa lei, será possível efetivar esse cumprimento de forma gradativa e constante, com a colaboração das secretarias".
joseaugusto@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações