Da assessoria do deputado Roberto Engler



O deputado Roberto Engler (PSDB), relator do Orçamento do Estado pela 8ª vez consecutiva, deu uma aula sobre a importância dessa relatoria para alunos do 5º semestre do curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na quinta-feira, 25/11, no plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa. A turma veio acompanhada dos professores Maria Cecília Forjaz, de Política II, e Henrique Fingerman, de Finanças Públicas.Numa iniciativa inédita do ILP (Instituto do Legislativo Paulista), na tentativa de aproximar a sociedade dos processos legislativos.

Leitura política

Engler fez uma explanação de mais de uma hora sobre, por exemplo, dados de repasses do orçamento, índices obrigatórios e artigos importantes. O parlamentar também falou sobre a leitura política da peça orçamentária e do critério diferenciado de análise de emendas utilizado pela Casa de Leis de São Paulo, que exclui as emendas pontuais, ou localizadas, a fim de evitar favorecimentos próprios. "Minha primeira triagem é a seleção das emendas pontuais que, neste ano, somam cerca de 6.100 das 8.256 apresentadas pelos parlamentares dos 14 partidos com assento da Casa", afirmou ele.

Na segunda peneira ficam as emendas que colidem com o plano de governo do Executivo, informou o deputado Roberto Engler, acrescentando que "é necessário que haja uma avaliação política de algumas questões". O terceiro passo, segundo o relator, esbarra na negociação com o governo sobre valores de remanejamento de verbas. Após essas etapas, Engler disse que o orçamento "encaminha-se para o happy end", ou seja, para o acatamento de emendas. Ele esclareceu, ainda, que muitas delas transformam-se em sub-emendas, ou seja, o relator despreza a origem (de onde é tirado o dinheiro), altera valores, mas mantém o destino desejado pelos parlamentares. "Se não for dessa forma, um só deputado é capaz de remanejar toda a reserva de contingente sozinho", observou o parlamentar.

Visitas semestrais

A turma de Administração Pública, com cerca de 30 estudantes, interagiu com o deputado. Após o término da explanação, vários alunos fizeram perguntas consideradas "muito pertinentes" pelo relator". O universitário Régis William Garcia quis saber, por exemplo, quanto dos 30% obrigatórios destinados à educação vai ser aplicado nas universidades e no ensino básico. Segundo Régis, a aula do deputado Engler "valeu muito para esclarecer pontos que a faculdade não domina".

O professor Fingerman disse que o encontro "foi uma maravilha ao disponibilizar informações técnicas aos estudantes". Já a professora Forjaz afirmou que a turma "havia aprendido mais de política nesta explanação do que no semestre inteiro", e sugeriu ao ILP que agende visitas semestrais com turmas da FGV, incluindo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que é apreciada pela Assembléia Legislativa no final do primeiro semestre. O Instituto aceitou a idéia e, a partir de agora, o relator receberá turmas duas vezes por ano.

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