O presidente da Comissão de Educação, deputado Simão Pedro (PT), anunciou, na reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 26/11, que a secretária da Educação Maria Helena Guimarães de Castro deverá estar presente à próxima reunião da comissão. A vinda da secretária foi acertada em conversa do presidente com o líder do governo, Barros Munhoz (PSDB), e atende solicitação de vários membros da comissão. Requerimentos que pedem a presença da secretária foram apresentados por Maria Lúcia Prandi, Roberto Felício (ambos do PT) e Carlos Giannazi (PSOL).

Os deputados querem esclarecimentos sobre os episódios de violência ocorridos na EE Amadeu Amaral, no bairro do Brás, na capital, e sobre o impasse nas rescisões de contrato de trabalho firmados pelas Associações de Pais e Mestres (APMs). Desejam, ainda, discutir com a titular da pasta da Educação, o PLC 41/2008, que institui a Bonificação por Resultados, e o Decreto 53.037/2008, que dispõe sobre a regionalização de concursos públicos para o magistério e define normas relativas a remoção, substituição e contratação temporária de docentes.

Os membros da comissão decidiram que a reunião do próximo dia 3/12, que receberá a secretária, será, excepcionalmente, antecipada para as 14h30.



Paz na escola

Discutindo os itens constantes da pauta, os deputados aprovaram requerimento, de autoria de Simão Pedro, que propõe a realização, em 10/12, do seminário Paz na escola. Em virtude do acordo que possibilitará o comparecimento da secretária da Educação em reunião da comissão, três requerimentos que tratam desse assunto e que constavam da pauta foram retirados. O último item, requerimento de Carlos Giannazi que convida o ex-secretário Gabriel Chalita para prestar esclarecimentos sobre denúncias de mau uso do dinheiro público pela secretaria e pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), recebeu pedido de vistas da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB).

Participaram da reunião os deputados Simão Pedro, Maria Lúcia Prandi, Carlos Giannazi, Rita Passos (PV), Maria Lúcia Amary e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).