O engenheiro Sérgio Correa Brasil, gerente de contratações e compras da Companhia do Metropolitano de São Paulo, disse na quarta-feira, 14/3, aos membros da comissão de representação formada pela Assembléia que é possível afirmar que a responsabilidade pelo acidente na linha 4 do Metrô é do Consórcio Via Amarela, uma vez que a modalidade de contrato estabelecida para execução da obra permite ao contratado definir o projeto e contratar todos os serviços de controle necessários para garantir sua execução.

Segundo Sérgio Brasil, ele e os demais técnicos da companhia sabem da responsabilidade que têm e estão à disposição para prestar todas as informações que possam contribuir para a investigação, mas estranha que até agora nenhum representante do consórcio tenha sido ouvido pela comissão.

Contrato

Nas respostas que deu aos deputados, o engenheiro forneceu detalhes sobre os procedimentos anteriores à assinatura dos três contratos que envolvem a linha 4. Desde as primeiras negociações com o Banco Mundial, financiador da obra, até a elaboração do edital de licitação e a opção pelo turn key, ou contratação por preço global, todas as decisões tomadas resultaram de exaustivos estudos técnicos. Por isso, na sua opinião, os contratos "são justos e equilibrados".

Os contratos, disse Sérgio Brasil, estão amparados em cláusulas rigorosas e modernas, que prevêem, por exemplo, a existência de seguro " que agora garante o pagamento às vítimas do acidente ", de comitê de disputas e auditorias. Sobre estas, informou que o Metrô contratou uma empresa que gerencia um projeto de auditoria e controle " com auditores financeiros " de cronograma e execução, além de um grupo de consultores que dão assessora nas questões técnicas.

Tribunal de Contas

A mudança do método de escavação da tecnologia Shield para o NATM, depois de já iniciadas as obras, voltou a ser tema das perguntas dos deputados, que quiseram saber o que diz o contrato sobre modificações no método construtivo. Os parlamentares questionaram, também, a alteração da composição do consórcio vencedor e qual a posição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) frente às mudanças.

Sérgio Brasil disse que as alterações estão previstas, desde que cumpridas regras estabelecidas na cláusula 39 do contrato. Afirmou que o TCE aprovou um aditivo que tratou da composição do Consórcio Via Amarela. Já no caso da modificação do método construtivo, não tendo havido variação de preço, não foram apontadas restrições por parte do Tribunal.

Outro assunto que motivou interpelações foi o preço da obra. Os deputados quiseram saber quais os valores pedidos pelas demais empresas que participaram da licitação. O gerente de contratações do Metrô explicou que no lote I, que inclui a futura estação Pinheiros, o preço da concessionária vencedora foi de R$ 830 milhões, sendo que a segunda e a terceira colocadas pediram, respectivamente, R$ 816 milhões e R$ 1,03 bilhão. Relatório com informações sobre todas as empresas qualificadas na licitação para os três lotes foi encaminhado ao presidente da comissão, deputado Valdomiro Lopes (PSB).

Metrô fez cobranças

Durante o depoimento, os deputados discutiram a decisão anunciada naquela tarde pelo secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, de paralisar 17 das 23 frentes de trabalho existentes na linha 4 do Metrô.

Sobre o laudo que mostra comprometimento de estrutura metálica nas obras da futura estação Fradique Coutinho e que influenciou a decisão da paralisação, Sérgio Brasil reiterou que a empresa que elaborou o laudo foi contratada pelo Consórcio Via Amarela depois que o Metrô cobrou informações sobre outras obras da linha 4. A cobrança formal foi feita em 17/1, mas até hoje a companhia não recebeu resposta.

Comissão do Senado

Na mesma sessão, a comissão de representação apreciou requerimento do deputado João Caramez (PSDB) e decidiu acompanhar os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, que formou um grupo para levantar informações sobre o desabamento na obra da estação Pinheiros. O grupo é composto pelos senadores por São Paulo Aloizio Mercadante (PT), Eduardo Suplicy (PT) e Romeu Tuma (PFL) e pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Garibaldi Alves (PMDB-RN).