A Assembleia Legislativa sediou, nesta terça-feira, 10/5, um encontro da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, com representantes da área cultural do Estado de São Paulo. Na abertura da reunião, o presidente da Casa, Barros Munhoz, afirmou que a presença da ministra engrandece a Casa, e lembrou que um dos papéis do Legislativo é abrir as portas para as demandas da sociedade. Munhoz citou como exemplo a realização recente de seis audiências públicas para ouvir a população paulista sobre a reorganização da Região Metropolitana da Grande São Paulo.

A ministra Ana de Hollanda agradeceu a oportunidade de manter "um diálogo aberto com os setores culturais e de poder apresentar um pouco o trabalho do Ministério da Cultura". Ela fez homenagem à "sua mestra" Lélia Abramo, que completaria cem anos, e ao "ícone do teatro, José Renato", falecido recentemente.

O primeiro-secretário da Assembleia e presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão (PT), agradeceu a presença da ministra e elogiou sua disposição para o debate aberto, que demonstra estar preparada para fazer do MinC um modelo do governo Dilma. O trabalho da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) foi elogiado pela deputada Leci Brandão (PCdoB), que destacou também a necessidade de expansão da cultura popular, através dos Pontos de Cultura.

Enio Tatto (PT) lembrou que a Assembleia recebeu também nos últimos 30 dias os ministros da Educação e dos Esportes. E anunciou que no dia 16/5 o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloysio Mercadante, virá para expor as metas de sua pasta. Telma de Souza (PT) destacou a importância da presença da ministra e criticou a política cultural adotada pelo Estado de São Paulo.

Muitos deputados estaduais prestigiaram o evento, principalmente da bancada do PT, mas que preferiram deixar a palavra com os muitos artistas plásticos, atores, músicos, cineastas, gestores e representantes de entidades e de secretarias municipais da Cultura presentes. Dentre os representantes da classe artística que questionaram a ministra estavam Ney Piacentini, da Cooperativa Paulista de Teatro, o dramaturgo José Celso Martinez Correa, Guilherme Varella, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), e Teo Ruiz, do Fórum Nacional da Música.

O Ministério da Cultura, que cresceu muito nos últimos anos, é muito complexo, por abraçar diversas áreas, disse a ministra. O trabalho da pasta é estruturado em quatro eixos, sendo o principal o direito à cidadania cultural da população. Para isso, são importantes as parcerias com o Ministério da Educação (MEC), para atingir os 51 milhões de estudantes do ensino público fundamental no Brasil. Ela anunciou o programa Livro Popular, que venderá a R$ 10 grandes clássicos da literatura nacional, o que colaborará para o incentivo à leitura.

A Secretaria da Cidadania e Cultural e a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural são fundamentais para mapear a produção cultural brasileira e favorecer sua autonomia, assim como o Sistema Nacional de Cultura, que é um elo entre a União, estados e municípios. Ana de Holanda falou ainda do trabalho da Funarte, e destacou a importância da PEC 150/2003, que está em tramitação e visa destinar 2% do orçamento da União, 1,5% do Estado e 1% dos municípios para a cultura. A atual Lei do Direito Autoral está em revisão, e seu anteprojeto está recebendo até o dia 30/5 contribuições da sociedade, que podem ser feitas através do site do ministério.

Respondendo a questionamentos da classe artística presente, Ana de Hollanda disse que as pendências de pagamento de editais estão sendo resolvidas de acordo com a entrega da documentação e a liberação de verbas. Ela garantiu que todos os compromissos serão honrados. Terão prioridade os programas Ponto de Cultura e Mais Cultura, que são voltados à cultura popular, não só no interior, junto à cultura de raiz, como nas periferias das grandes cidades. A ministra reconhece as dificuldades que esses segmentos sofrem com relação a verbas.

Ela concordou com a necessidade de se estabelecer um mecanismo de supervisão do Ecad, e informou que irá fiscalizar a atuação do Iphan. Sobre a volta do ensino da música nas escolas, a ministra disse que há um grupo de trabalho junto ao MEC visando a qualificação de professores, principalmente para atuar nas cidades menores e mais distantes dos grandes centros.