Foi entregue à Assembléia Legislativa, às 19h20 desta quinta-feira, 30/3, a carta de renúncia de Geraldo Alckmin ao cargo de governador do Estado. Alckmin está se afastando em definitivo do governo paulista para concorrer à Presidência da República.

O documento foi apresentado pelo secretário da Agricultura, Duarte Nogueira, ao presidente Rodrigo Garcia, que fez sua leitura em plenário, durante a sessão ordinária. Com isso, ficou convocado o vice-governador Cláudio Lembo para tomar posse do cargo, em solenidade marcada para esta sexta-feira, 31/3, às 10h, no Plenário Juscelino Kubitschek da Alesp. É competência exclusiva da Assembléia dar posse ao governador, nos termos do artigo 20, inciso IV, e artigo 43 da Constituição do Estado de São Paulo.

Cláudio Lembo assumirá o governo pelos nove meses restantes, de 31 de março a 31 de dezembro de 2006, conforme manda o artigo 38 da Constituição paulista.

Cerimonial

Durante a solenidade de posse, presidida pelo deputado Rodrigo Garcia, Cláudio Lembo deve ser conduzido ao plenário por uma comissão de líderes dos partidos com representação na Alesp, prestará o compromisso constitucional e assinará o termo de posse. Terminada a sessão, o governador concede entrevista coletiva à imprensa no Salão dos Líderes e, logo após, recebe honras militares e passa em revista a tropa da Polícia Militar.

Leia a íntegra da mensagem do governador:

CE/Ofício GG. GA. Nº 006/06

Senhor Presidente,

Tenho a honra de comunicar a Vossa Excelência minha decisão de candidatar-me a cargo eletivo, no próximo pleito de 1º de outubro deste ano.

Por esse motivo, tendo em vista o que dispõe o § 6º do artigo 14 da Constituição Federal, solicito seja dado conhecimento à augusta Assembléia Legislativa de que me afasto definitivamente do cargo de Governador do Estado no dia 31 de março de 2006, desincompatibilizando-me no prazo previsto naquele dispositivo constitucional.

Apresento a Vossa Excelência, bem como a todos os nobres Deputados, os protestos do meu respeito e alta consideração.

Geraldo Alckmin

Governador do Estado