A Comissão de Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), realizou, nesta quarta-feira, 7/12, audiência pública com o tema Criação de Mosaicos: Solução para as Comunidades Estabelecidas em Áreas de Conservação Ambiental.

Representantes de associações de moradores, de organizações não governamentais e de prefeituras, denunciaram o "genocídio cultural" que vem expulsando as comunidades caiçaras de seus locais de origem. Adriana de Souza Lima, vice-presidente da União dos Moradores da Jureia, afirmou que a área de preservação da Jureia criou um verdadeiro cerco de fome aos moradores do local, com a proibição de qualquer atividade de sobrevivência como plantar, extrair ou caçar.

Adriana fez um histórico dos problemas e das lutas das comunidades locais. Há, no momento, um projeto de lei do governo com o objetivo de estabelecer regiões de uso sustentável e regiões de preservação ambiental na região, o qual, de acordo com as comunidades, não supre suas demandas de forma adequada. Diante disso, foi elaborada uma contraproposta modificando algumas áreas em função de seus recursos naturais e remanejando aquelas de preservação permanente para locais onde não há a possibilidade de exploração sustentável.

Arnaldo Neves Júnior, da União dos Moradores da Jureia, reivindicou aos deputados da comissão que intercedam no sentido de não permitirem a aprovação do projeto do governo sem a ampliação dos debates com as comunidades interessadas. Solicitou, também, que seja encaminhado às entidades de direitos humanos relatório dos desmandos que ocorrem na região por parte dos guarda-parques, funcionários do Estado, que, segundo as denúncias, têm ameaçando e agredindo os moradores da região.

"O conflito é inevitável. O problema está se agravando e a região da Jureia está prestes a explodir", afirmou Plínio Melo, secretário executivo da ONG Mongue " Proteção ao Sistema Costeiro, que entregou à comissão diversos documentos registrados e protocolados em que constam as ameaças e agressões sofridas pelas comunidades caiçaras.

O representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Thiago de Almeida Garcia, salientou a necessidade de que haja um processo de diálogo social para que o projeto do executivo não seja aprovado de forma arbitrária, sem a participação das comunidades interessadas. "Viemos reiterar nosso apoio a esta causa e vamos acompanhar o trabalho da União dos Moradores da Jureia", declarou.

"O que prevalece é o ambientalismo de butique, que penaliza as comunidades, impedindo-as de trabalhar para a sobrevivência", afirmou Adriano Diogo, que propôs a realização de audiência dos deputados da comissão e representantes das comunidades com o secretário de meio ambiente, Bruno Covas. O deputado sugeriu, também, a realização de visita dos deputados à região do conflito para conversar com os moradores e conhecer, in loco, os problemas que sofrem.

Participaram, também, da audiência, os deputados Carlos Bezerra (PSDB), José Candido (PT), Marco Aurélio de Souza (PT), Leci Brandão (PCdoB), Hamilton Pereira (PT) e José Zico Prado (PT), além de moradores das regiões afetadas pelo problema.