Regularização fundiária no Sudoeste do Estado
Ulysses Tassinari (PV) levou à secretária estadual da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, pedido para que seja intensificado o trabalho de regularização fundiária realizado pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) no Sudoeste do Estado.
Na audiência, foi discutida a necessidade de se estabelecer uma agenda de reuniões na sede do Itesp, com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) e Caixa Econômica Federal para discutir o acompanhamento aos projetos do antigo Banco da Terra (atualmente Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF), no atendimento as 600 famílias na região Sudoeste.
Outro ponto analisado foi a participação do Itesp em reuniões agendadas pelo Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento do Sudoeste Paulista (Consad), com objetivo de realizar acordos em áreas rurais aptas à regularização fundiária; e transferência dos imóveis públicos Fazenda Can-Can e Fazenda Lajeado, nas cidades de Riversul e Itaporanga, respectivamente, para implantação de assentamentos. Também foi abordada a resolução das ocupações irregulares das áreas remanescentes do Plano de Colonização da Fazenda Pirituba, por meio de ajuizamento de ações de reintegração de posse pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
ulyssestassinari@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Nota de pesar - Clodoaldo Pelizzoni
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dentistas e médicos denunciam desmonte da saúde e cobram piso salarial nacional
- Nota de pesar: ex-deputada Beatriz Pardi
- Instituto Histórico Militar homenageia agentes de segurança em cerimônia na Alesp
- Decisão judicial sobre caso Henry Borel é destaque da 74ª Sessão Ordinária
- Deputado propõe programa que conecta jovens e idosos para inclusão digital no Estado de São Paulo
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações