Encontro que debateu Orçamento para 2010 serviu para reunir sugestões da sociedade para o desenvolvimento da região



A primeira audiência da segunda etapa de audiências públicas que a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) tem realizado para debater o Orçamento estadual de 2010 realizou-se nesta segunda-feira, 3/8, na Câmara Municipal de Campinas. Conduzida pelo presidente da comissão, deputado Mauro Bragato (PSDB), a reunião contou com a presença dos deputados Adriano Diogo (PT), membro da comissão, Edmir Chedid (DEM), Davi Zaia (PPS), Jonas Donizetti (PSB) e Célia Leão (PSDB), todos representantes da região, e Simão Pedro (PT).

Bragato abriu os trabalhos para um público de cerca de 80 pessoas, informando o objetivo das audiências, que é ouvir propostas dos moradores de cada região do Estado para a aplicação dos recursos públicos de forma mais eficiente.

Célia Leão sugeriu que o Orçamento seja dividido de forma justa, lembrando que o Estado tem cerca de 40 milhões de habitantes e a previsão orçamentária de R$ 120 bilhões acaba sendo pouco distribuída entre a população.

Para Simão Pedro, Campinas é uma cidade rica, mas os municípios pequenos de seu entorno têm problemas sérios, sobretudo na malha viária.

Chedid propôs um plano viário para Viracopos, solução para a questão do lixo e a instalação de um porto seco em Bragança Paulista.

Segundo Adriano Diogo, as sugestões feitas na audiência do ano passado, contemplando Campinas e região, ainda não foram atendidas, e citou como exemplo as que se referem a transportes e saneamento.

Zaia também abordou os problemas no setor de transportes na Região Metropolitana de Campinas e pediu providências.

Investimentos feitos nas áreas de saúde e de transportes foram citados por Jonas Donizetti.

O 1º vice-presidente da Câmara de Campinas, vereador Valdir Terrazan, defendeu a divisão da arrecadação do ICMS sob novos critérios, priorizando regiões que recolhem mais tributos.



Funcionalismo e aposentados



Doris Chagas falou em nome da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp) e renovou pedidos que o segmento apresenta com regularidade ao longo das audiências: isonomia salarial entre ativos e inativos, fim da política de gratificações e melhor atendimento por parte do Iamspe, entre outros.

Integrante da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado, Lineu Manzano, destacou que de nada adianta propor sugestões ao Orçamento se o destino das emendas apresentadas for a rejeição no texto aprovado pela Assembleia. Ele apresentou pedidos do funcionalismo, como reajuste salarial.

Terezinha Silvério, de Limeira, também representando a Apampesp, insistiu na importância de o governo do Estado atender as demandas dos funcionários públicos aposentados.

O agrônomo Francisco Barciela trabalha no Legislativo paulista e foi enfático ao defender as propostas do funcionalismo do Estado.

Ademilde Ferro, da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), e Adriana Bôrgo, presidente da Associação de Policiais do Estado, reclamaram da situação salarial do funcionalismo, que em sua avaliação está sem reajuste adequado há 15 anos.

Neusa Santana Alves, do Sindicato dos Funcionários do Centro Paula Souza, reapresentou as reivindicações da categoria, já feitas em audiências anteriores, como aumento da dotação orçamentária e do número de servidores para atender a ampliação do ensino técnico estadual.



Campinas e região



Sidnei Morelli, do Fórum de Economia Solidária, falou do trabalho da entidade no sentido de inserir no mercado profissional pessoas com dificuldades para se empregar, como os que não contam com capacitação e os que já estão aposentados mas querem complementar renda. Morelli defendeu a destinação de recursos para esse público.

O presidente do PSOL de Campinas, Paulo Búfalo, focou sua manifestação na questão do ensino e das escolas técnicas, pedindo mais dotação orçamentária para esse setor.

Verbas para merenda e para o transporte escolar e criação de fundos de recursos (com arrecadação do ICMS e do IPVA) foram as sugestões de Edvardo Tadeu Pereira, prefeito de Várzea Paulista.

Alvino de Faveri faz parte da Comissão de Moradores das Margens da Rodovia Santos Dumont e destacou a necessidade de construção de marginais na rodovia para permitir o acesso de moradores do entorno ao centro de Campinas.

O cidadão Carlos Teixeira da Silva quer que o Orçamento Participativo seja difundido em todo o Estado.

Unesp, viatura e prolongamento de estrada até Andradas (MG) foram alguns dos pedidos do vereador de Águas da Prata, Jair Monteiro, que ainda apontou um problema que atinge sua cidade, que tem como base o turismo. "Estamos cercados por pedágios de todos os lados e ninguém quer vir mais passear aqui." Suas palavras foram reforçadas pelo presidente da Câmara de Santo Antônio do Jardim, Antonio José Fuliaro, que disse que a região fica praticamente isolada por conta do alto número de pedágios, que inibe o acesso de turistas.

O Hospital Regional de Divinolândia precisa de mais recursos, uma vez que realiza trabalho de qualidade junto a crianças especiais e carece de uma UTI. Este pedido e a ligação da cidade até São José do Rio Pardo foram os pedidos do vereador Ismar de Oliveira, de Divinolândia.



A próxima audiência para debater o Orçamento de 2010 com a sociedade será nesta terça-feira, 4/8, na Câmara Municipal de São Bernardo, às 10h, para oitiva de demandas do ABC paulista.