DA REDAÇÃO

A Comissão de Direitos Humanos vai sistematizar as iniciativas de proposições legislativas relacionadas aos direitos da mulher que estão em tramitação na Assembléia Legislativa. Em reunião realizada nesta quinta-feira, 4/2, o presidente da comissão, deputado Renato Simões (PT), informou, com base num primeiro levantamento feito junto ao Sistema de Protocolo Legislativo, que foram registrados cerca de 100 projetos. Entretanto, pode haver um número ainda maior de proposituras sobre o mesmo tema, se a pesquisa se estender a matérias que foram codificadas sob outras classificações.

O objetivo desse levantamento, disse Simões, é contribuir com a Assembléia para que, neste Ano Nacional da Mulher, possa cumprir seus compromissos com a temática dos direitos das mulheres. "Nossa intenção é dar conhecimento das iniciativas existentes e propor ao Colégio de Líderes e à Presidência da Casa, ainda neste mês de março, no qual se comemora o Dia Internacional da Mulher, um pauta composta por projetos de interesse da mulher."

A deputada Rosmary Corrêa (PSDB) considerou que o número de projetos sobre a temática mulher ainda é muito reduzido. Mas avalia ser importante que todos os autores de proposituras sejam contatados, inclusive aqueles parlamentares que já não exercem mandatos na Assembléia, para permitir que propostas similares sejam aglutinadas, juntadas e melhoradas. "Esse levantamento e a colaboração mútua podem contribuir para a elaboração de propostas mais consistentes."

O exemplo do grupo de trabalho formado para estudar e propor a Política de Resíduos Sólidos foi mencionado pelo deputado Giba Marson (PV). Ele entende que é possível formatar projetos sobre direitos da mulher que reunam diversas propostas, utilizando a metodologia de iniciativa coletiva.

Presidente apóia iniciativa

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo, compareceu à reunião da Comissão de Direitos Humanos e manifestou seu apoio à iniciativa de trabalho temático proposta pela comissão.]

Beraldo disse que a proposta converge com os esforços de sistematização das proposições legislativas que estão em andamento na Assembléia. "Aprovamos a composição de uma comissão que está tratando da sistematização de projetos de parlamentares que devem ser apreciados neste semestre. Devemos aproveitar este momento em que se comemora o Dia Internacional da Mulher

para incluir o tema dos direitos da mulher. Dessa maneira podemos ver aprovados nos próximos meses importantes projetos sobre esse tema."".

Março é das mulheres

Renato Simões informou que as reuniões da Comissão de Diretos Humanos no mês março vão se destinar a explorar o tema dos direitos da mulher. Desse modo, no próximo dia 11 será debatido o Acesso à Justiça; no dia 18, a Proteção às Mulheres Vítimas de Violência; e no dia 25, Mulheres e Segurança Pública.

Simões disse que receberá sugestões dos membros da comissão para arrolar as pessoas que serão convidadas a discorrer sobre todos os temas propostos.

Os deputados Roberto Alves (PTB) e Mauro Menuchi (PT) também participaram da reunião e apoiaram a proposta de trabalho da comissão.