A Assembléia Legislativa realizou nesta quarta-feira, 20/12, cerimônia de divulgação do Índice Paulista de Responsabilidade Social 2006, que contém análise sobre os indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade dos 645 municípios paulistas.

O presidente do Legislativo, Rodrigo Garcia, iniciou a solenidade agradecendo a presença do diretor adjunto de Produção e Análise de Dados do Seade, Sinésio Pires Ferreira, responsável pela equipe que organizou esta que é a terceira edição do IPRS.

Para o presidente do Legislativo, o IPRS é uma ferramenta moderna de gestão, tanto quanto o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social, pois possibilita aos governantes melhores condições de decidir sobre políticas públicas. Rodrigo Garcia ainda agradeceu à Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) pela oportunidade de a Assembléia sediar o lançamento. "A parceria entre o Legislativo paulista e Seade para a elaboração do IPRS foi uma iniciativa inédita no mundo", afirmou o presidente, destacando que os deputados Vanderlei Macris (PSDB) e Arnaldo Jardim (PPS) foram convidados a participar de conferências na ONU para apresentar o índice.

Felícia Reicher Madeira, diretora executiva da Fundação Seade, afirmou que os indicadores apurados servem para acompanhar o que é feito pelas administrações municipais e, em decorrência, gerar uma saudável competitividade entre os municípios. "Quanto aos resultados do IPRS 2006, a recuperação econômica do conjunto dos municípios existiu; porém, as cidades ricas concentraram ainda mais a renda. Isso mostra que os gestores públicos deveriam buscar alternativas para melhor distribuição de renda."

Os indicadores

Sinésio Ferreira fez a apresentação técnica do IPRS 2006, cuja apuração de indicadores se refere a 2004. "Essa diferença entre o tempo de apuração e o de divulgação se deve ao período que o Seade utiliza para produzir os estudos."

Segundo o diretor, há um paradoxo no desenvolvimento humano, uma vez que dados referentes à riqueza nas diferentes regiões do Estado não estão associados a bons indicadores sociais. Em decorrência disso, o Seade priorizou indicadores de longevidade e escolaridade para enquadrar os municípios nos cinco diferentes grupos do IPRS.

O conjunto de municípios que compõem o Grupo 1 está com ótimos indicadores sociais e uma certa capacidade de geração de riqueza, diferente do Grupo 2, que tem elevado nível de riqueza, mas baixo nível de indicadores sociais. Os municípios pobres com bons indicadores sociais estão no Grupo 3, ao qual se segue o Grupo 4, com municípios igualmente pobres e indicadores apenas razoáveis. Já o Grupo 5 é formado por municípios pobres com indicadores sociais ruins.

Novamente o Grupo 1 se alinha no eixo Anhangüera e Dutra e o Grupo 2 está em seu entorno, sendo basicamente composto por regiões metropolitanas.

Na região noroeste do Estado se concentram os integrantes do Grupo 3, com pequenos municípios. Já os grupos 4 e 5 estão concentrados no Vale do Ribeira, no Pontal do Paranapanema, no extremo norte do Estado e em parte do Vale do Paraíba.

Em todas as regiões do Estado, salvo a de Presidente Prudente, houve aumento na geração de riqueza e na capacidade de produção. "As regiões com maior crescimento econômico são onde os mais ricos vivem. O ideal para mudar esse quadro é a desconcentração da economia."

A diferença de resultados no indicador longevidade entre as regiões não é tão grande. Os resultados foram melhores que os da edição anterior, sobretudo nas regiões onde eles eram os piores do Estado, como Baixada Santista, São José dos Campos e Registro. Quanto à escolaridade, o avanço foi similar ao do item longevidade.

A região de Araçatuba tem os melhores índices em educação, porém menor riqueza em relação às de Campinas e São Paulo. As regiões de Araçatuba e de Presidente Prudente têm as melhores escolas e pouca riqueza. Já as de São Paulo e da Baixada Santista têm as piores escolas e a maior concentração de riqueza. As melhores regiões quanto à longevidade são Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

Alguns municípios conseguiram migrar do Grupo 5 para o 3, por conta do avanço dos indicadores sociais, como são os casos de Cafelândia, Rosana, Salesópolis e Charqueada, entre outros. Mudaram do grupo 4 para o 3, pelo mesmo motivo, Adamantina, Igarapava, Laranjal Paulista e outros.

O palestrante enumerou os dez melhores municípios em cada indicador:

Riqueza:

São Sebastião

Bertioga

São Pedro

Campos do Jordão

Barueri

Santos

Santana do Parnaíba

Ilhabela

São Caetano do Sul

Guarujá

Longevidade:

Oscar Bressane

Santa Salete

Pedranópolis

Ribeirão dos Índios

Mendonça

Estrela do Norte

Pirangi

Marapoama

Terra Roxa

Santana da Ponte Pensa

Escolaridade:

São Caetano do Sul

Adamantina

Tupi Paulista

Auriflama

Poloni

Santa Adélia

Valinhos

Nova Odessa

Santa Mercedes

Presidente Prudente

Ao final do evento, o idealizador do IPRS, deputado Vanderlei Macris, se pronunciou, lembrando que quando assumir a cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro vai se empenhar para a criação do Índice Nacional de Responsabilidade Social. "O IPRS, criado por esta Casa, possibilitou gestão com base em dados reais e se tornou instrumento fundamental de acompanhamento e definição de políticas públicas", disse ele, completando que uma das melhores iniciativas em seu mandato foi o IPRS.

O deputado Sidney Beraldo, presidente da Assembléia na ocasião da divulgação do IPRS 2004, disse que o poder público deve utilizar cada vez mais os dados do IPRS para o planejamento de suas ações. "Em 2007, estaremos elaborando o novo PPA e gostaria que o IPRS 2006 fosse levado em conta, de forma a garantir maior distribuição de riqueza."

O presidente Rodrigo Garcia encerrou o evento afirmando que é preciso que os gestores se preocupem mais com os indicadores sociais.