Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O deputado Ed Thomas (PSB) está propondo a instalação de um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Presidente Prudente. Para tanto, o parlamentar, que tem forte e decisivo trabalho em prol do social, está solicitando à secretária estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, uma posição diante da necessidade de criação deste órgão na cidade, "para que possa agir como instrumento de proteção às mulheres, buscando interromper o ciclo de violência contra elas e permitindo-as exercer sua condição humana plenamente".
Ed Thomas considera a violência doméstica um problema que sempre permeou as relações humanas, e que diz respeito à sociedade como um todo. Ressaltou a importância da Lei Maria da Penha, que institui a criação deste órgão. "Segundo o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), das 334 mulheres assistidas entre 2009 e 2010, apenas 20% delas denunciaram seus agressores". Em São Paulo, o Tribunal de Justiça já promoveu a instalação de um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que funciona na Barra Funda, anexo à 8ª Vara Criminal Central da capital. (lp)
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Nota de pesar - Clodoaldo Pelizzoni
- Dentistas e médicos denunciam desmonte da saúde e cobram piso salarial nacional
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Nota de pesar: ex-deputada Beatriz Pardi
- Decisão judicial sobre caso Henry Borel é destaque da 74ª Sessão Ordinária
- Deputado propõe programa que conecta jovens e idosos para inclusão digital no Estado de São Paulo
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações