Audiência pública discute lei sobre torcidas organizadas



Com a coordenação do deputado Fernando Capez (PSDB), foi realizada nesta terça-feira, 20/5, audiência pública para discutir a emenda aglutinativa à Lei 763/2007, que dispõe sobre a localização e horário de entrada e saída das torcidas organizadas nos estádios situados no território do Estado de São Paulo. Estiveram presentes representantes da Polícia Militar, da Federação Paulista de Futebol e de clubes de futebol de São Paulo.
O primeiro a falar foi o comandante Botelho, do 2º. Batalhão de Choque, responsável pela segurança dos estádios e foi o mais otimista entre os presentes, porque vislumbrou melhorias com a implantação das medidas propostas na emenda, como: limite no número de assentos para as torcidas organizadas em 20% da capacidade total do estádio; vias exclusivas para a entrada e saída das torcidas organizadas, a fim de que não haja coincidência com o público em geral e com a torcida do time adversário; cadeiras numeradas nos estádios; e restituição ao torcedor do valor pago caso seu lugar esteja ocupado por outra pessoa e não tenha havido providências imediatas da entidade organizadora para resolução do problema.
Com exceção do comandante da PM, os demais foram unânimes em encontrar entraves para o cumprimento da lei: a Federação Paulista, dizendo que, enquanto organizadora dos eventos, não tem como providenciar vias exclusivas porque não é proprietária dos estádios. Capez, entretanto, lembrou que é a Federação que aprova os estádios e, se não deve fazer as reformas, pode, entretanto, exigi-las num período de tempo determinado.
Os representantes dos clubes insistiram em apontar dificuldades para implantar as medidas, mas Capez lembrou que em 2014 haverá uma Copa do Mundo no Brasil e a Fifa exige a numeração das cadeiras e a segurança nos estádios.
Os componentes da mesa lembraram ao deputado que existem algumas medidas em andamento, mas que não estão avançando conforme estava sendo planejado. O "cartão torcedor", por exemplo, que é fornecido ao torcedor que se cadastrar como componente de uma torcida organizada e daria o direito de esse torcedor adquirir seu ingresso de uma maneira diferenciada e sem filas, empacou. O representante do Corinthians lembrou que essa contrapartida é importante para que o torcedor se sinta atraído para seu cadastramento.
O representante do Palmeiras falou de um novo estádio para o clube, que já foi autorizado pela Prefeitura e que contemplaria as exigências da Lei 763, mas que no Parque Antártica isso não é possível. O representante do São Paulo falou que já se reúne com a PM e a FPF antes de cada jogo e que a maioria das providências com relação às torcidas organizadas é tomada nessas reuniões. Quanto à adequação à nova lei, o representante do São Paulo falou que não é possível, e relacionou os motivos.
A reunião deixou claro que não será fácil implantar as medidas porque, enquanto o deputado Capez e o coronel Botelho falavam da necessidade delas para diminuir a violência nos estádios, os representantes dos clubes apontavam as dificuldades para caminhar nesse sentido, principalmente porque isso envolve custos e, em alguns casos, como nos grandes estádios, os custos podem ser astronômicos.
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