O deputado Samuel Moreira (PSDB) presidiu mais uma reunião da CPI que investiga supostas irregularidades e fraudes praticadas pela Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) contra cerca de 3 mil mutuários, com a finalidade de ouvir Laurindo Belice, Ignácio de Loyola Brandão, Eduardo Mazer, Antonio Leone Molina, Pedro Galuchi e Yara Regina Ferreira, convocados para prestar informações. Na reunião também estiveram presentes os deputados Antonio Mentor, Vanderlei Siraque e Vicente Cândido, do PT, Bruno Covas, Ricardo Montoro e Paulo Barbosa, do PSDB, Estevam Galvão (DEM), Chico Sardelli e Edson Giriboni, do PV, e Waldir Agnello (PTB).



O depoente Laurindo Belice disse que nunca foi informado pela Bancoop de que o empreendimento Brooklin Tower, localizado no bairro do Brooklin, na capital, teve sua construção interrompida. Com dúvidas quanto ao prosseguimento da obra, pediu desligamento do empreendimento, tendo que pagar multa por isso, e recebendo a devolução do valor pago em 36 prestações. Indagado sobre a localização do imóvel, não soube precisar a resposta.

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Eduardo Mazer, comprador de um imóvel no empreendimento composto por quatro condomínios " Vilas da Penha 1, 2, 3 e 4 ", informou que até agora só foram construídos dois dos condomínios, e que estes apresentaram defeitos. Além disso, o empreendimento não atendeu cláusula de contrato, que garantia a qualidade da obra por cinco anos após sua conclusão.



Antonio Molina adquiriu da Bancoop, em 2001, unidade de empreendimento, no Jardim Anália Franco, tendo quitado todas as prestações. "Paguei, e não levei", afirmou o mutuário, que até agora não recebeu a escritura do imóvel. Ele também revelou que no projeto original do empreendimento constavam a construção de duas torres. Entretanto, até o momento só foi concluída uma delas, permanecendo da outra torre apenas um "esqueleto", o que lesou cooperados que adquiriram unidades daquela edificação.

O último depoente, Pedro Luiz Galuchi, comprou quatro unidades de empreendimentos da Bancoop e quitou todas, sendo que apenas duas foram concluídas e o mutuário não recebeu escritura de nenhuma.

Ignácio de Loyola Brandão não prestou depoimento, pois apenas sua esposa é cooperada. Yara Regina Ferreira não compareceu.



Ação civil pública



Os depoentes afirmaram que quitaram as prestações conforme o contrato, mas que, ao término das construções, surgia uma cobrança adicional que não constava nos contratos originais. Isso os levou a contratar um advogado, que promoveu uma ação civil pública contra as deliberações unilaterais da Bancoop. Alguns mutuários pagaram a quantia requerida pela Bancoop em juízo, mas mesmo assim foram considerados inadimplentes, o que, segundo os estatutos de cooperativas, os impede de participar das deliberações sobre os destinos de seus imóveis. Também ocorreram "empréstimos solidários", tomados da importância constituída pelas prestações pagas por todos os cooperados para tocar outras obras, com o compromisso de receberem de volta esses valores. Como a Bancoop não fez a devolução, os mutuários, antes considerados inadimplentes, se tornaram credores da cooperativa. O impasse só será resolvido com sentença judicial. Os cooperados concordam que as fraudes deverão ser investigadas pelo Poder Judiciário.



Próximas reuniões



Após os depoimentos, houve a aprovação de seis requerimentos e foram definidas ações para as próximas reuniões, como o depoimento de mais alguns cooperados, por sugestão de Vicente Cândido.

Para o deputado Ricardo Montoro, "após esses depoimentos, um caminho pode ser delineado: as pessoas que pagaram por seus imóveis deverão receber a outorga definitiva daquilo que já quitaram".

Samuel Moreira propôs o exame de documentos oriundos da Bancoop, o que permitirá um melhor entendimento da situação, bem como a realização de diligências aos locais objetos das reclamações. O presidente da CPI ainda vai consultar a Procuradoria da Casa sobre a possibilidade de disponibilizar ao público os documentos a que a CPI teve acesso.