Frente Parlamentar quer redução do ICMS para setor têxtil e de confecções






Em cerimônia que contou com a participação de representantes dos trabalhadores e da indústria têxtil, foi lançada, na Assembléia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado Chico Sardelli (PV). O evento, que reuniu membros do Poder Executivo estadual e municipal, foi aberto pelo presidente do Parlamento paulista, deputado Vaz de Lima.
"A frente coloca em discussão um tema de indiscutível relevância para o Estado de São Paulo", afirmou Vaz de Lima. Ele lembrou que, embora dados recentes apontem crescimento do setor têxtil em relação a 2006, cerca de 10 mil postos de trabalho foram fechados. A relação cambial tem sido prejudicial à indústria, avaliou o deputado. "Precisamos achar um meio de melhorar nossa competitividade", ele observou.
"Nossa briga, aqui na Assembléia, é pela redução do ICMS. Essa é a grande luta dessa Frente. Eram 18%, que foram reduzidos para 12 e que agora, segundo estudos feitos pelo Sindicato da Indústria Têxtil, podem chegar a 7%", ressaltou Sardelli, acrescentando que somente assim nosso Estado poderá concorrer com os demais nos quais a alíquota do ICMS é ainda mais baixa, dentre eles o Rio de Janeiro, que cobra 2,5% e Goiás, que cobra 4,5.
Números do setor trazidos pelo presidente do Sindicato da Indústria Têxtil e 1.º vice-presidente da Fiesp, Rafael Cervone Neto, mostram que o setor têxtil é o segundo que mais emprega no Brasil: 1.650.000 trabalhadores diretos, mais oito milhões de empregos indiretos. Com um faturamento de 33 bilhões de dólares e 3 bilhões de dólares arrecadados com exportação, o que o setor quer é a isonomia competitiva.
Estudo técnico preparado pelos sindicatos patronal e dos trabalhadores do setor mostra que, se reduzirmos para 7% o ICMS do setor, haverá uma geração de 100 mil empregos imediatos, com aumento de 12% na arrecadação. "Todo esse estudo foi baseado no banco de dados na receita estadual e prova que é possível reduzir impostos com aumento da arrecadação", resumiu.
Requalificação
Representando a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, Juan Carlos Sanches falou da necessidade de qualificação da mão-de-obra para o setor e anunciou que a secretaria pretende requalificar cerca de 190 mil trabalhadores em 2008. "Através de convênio firmado com o Centro Paula Souza, vamos oferecer cursos de duração máxima de 300 horas em todo o Estado, que vão atingir 1% da população economicamente ativa", declarou.
"Entramos nessa ação conjunta buscando a efetivação de projetos concretos, como a capacitação de costureiras, a legalização de trabalhadores que estão na ilegalidade, dando condições para o exercício da atividade legal no município de São Paulo", asseverou José Alexandre Sanches, representante da Secretaria de Governo da Prefeitura de São Paulo.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil, Cláudio Perecin elogiou a união dos empresários, trabalhadores e parlamentares na busca de soluções para o setor. Segundo ele, a principal ação que deveria decorrer dos trabalhos é a busca de um mecanismo para inibir a importação de tecido, especialmente aquele proveniente da China. "Defendemos a indústria têxtil e o emprego, mas emprego com qualidade e justiça", falou. "Já perdemos, entre o setor têxtil e de vestuário, um milhão de empregos", anunciou Heitor Alves Filho, presidente dos sindicatos do Vestuário Masculino, do Feminino e de Camisas.
Depois de agradecer o apoio do Senai no trabalho de qualificação dos trabalhadores, especialmente do Bom Retiro e do Brás, ele pediu a desoneração fiscal do setor. "Com a redução do ICMS vamos enfraquecer a entrada do produto importado no Estado", asseverou.
Presenças
Além das deputadas Célia Leão (PSDB) e Rita Passos (PV), e dos deputados Antônio Mentor (PT) e Reinaldo Augusto (PV), compuseram a mesa de trabalho José Antônio Camacho, da Associação Comercial e Industrial de Americana; Fábio Rossi, do Sindicato da Tecelagem do Estado de São Paulo; e Aparecida Carmelita, do Sindicato das Costureiras.
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