A Jornada Comemorativa da Semana do rio Tietê, promovida pela Frente Parlamentar das Hidrovias, coordenada pelo deputado João Caramez, foi aberta nesta terça-feira, 22/9, no auditório Franco Montoro.

Caramez destacou o objetivo do trabalho, que segundo ele é mobilizar a sociedade e as autoridades para mostrar a importância de todos os sujeitos na recuperação do rio, citando processo semelhante verificado na recuperação do rio Tamisa, em Londres. "O sonho se torna realidade com o passar do tempo", afirmou o deputado, lembrando que o início dos trabalhos de recuperação do Tietê se deu com o governador Mário Covas.

A semana é comemorada pelo terceiro ano consecutivo e tem contribuído para que as crianças reconheçam a importância da recuperação dos rios. É o que, neste ano, está revelado em uma exposição no Hall Monumental da Assembleia e que será itinerante na região metropolitana de São Paulo.

A meta de maior relevância da Frente Parlamentar das Hidrovias é inserir no Projeto de Política Estadual de Mudanças Climáticas as definições de transporte sustentável e explicitar a responsabilidade do poder público para a sustentabilidade do transporte hídrico.

"É importante fazer com que esta geração veja que a água é um recurso finito e entenda que a manutenção inadequada da sua apropriação pode levar à contaminação por falta de saneamento básico", alertou Caramez, que sublinhou ainda a importância dos comitês de bacias, "para manter a qualidade e preservar a água".

O deputado federal, Jorge Maluly, ex-presidente do Comitê do Baixo Tietê, falou sobre a importância de buscar "a conscientização sobre a necessidade de recuperação do Baixo Tietê, região onde hoje o rio é lazer e progresso". Abordou o alto potencial de liberação de gazes poluentes, principalmente CO2, emitido pelo petróleo e as vantagens do transporte feito através da hidrovia. Maluly afirmou que estará "defendendo a região em Brasília, lutando por recursos da União para projetos de recuperação do rio Tietê".

O uso múltiplo das águas e a importância da mudança da matriz de transporte foi a questão trazida por Frederico Bussinger, diretor do departamento Hidroviário da Secretaria de Transportes, que espera que os planos diretores dos comitês de bacias possam gerenciar os problemas comuns de forma harmônica. Quanto à Lei de Mudanças Climáticas, objeto de projeto que tramita na Casa, ele crê tratar-se de "oportunidade de sacramentar alguns aspectos, principalmente o da mudança da matriz de transportes, que pode diminuir a emissão de CO2, o que não significa que o transporte automotivo diminua, mas que outros modelos possam crescer". Ainda em relação a este tema, Bussinger defendeu os centros logísticos integrados, que, segundo ele, diminuiriam a circulação de caminhões sem carga no estado, que atualmente atinge um percentual de 48%.

Gerações futuras

Demóstenes Barbosa da Silva, diretor de Meio Ambiente e Crédito de Carbono da AES do Brasil, afirmou que depois de 40 anos que as usinas da Cesp são operadas é preciso formar uma rede cautelar que congregue as várias instituições que se responsabilizam pela gestão dos recursos hídricos para que muito mais seja feito em benefício das gerações futuras.

De acordo com Barbosa da Silva, a Cesp, que suportou uma fase importante no desenvolvimento da indústria paulista, é responsável por manter sustentáveis e perenes os recursos naturais da região por mais trinta anos. Para isso necessita de parcerias a fim de restaurar a mata ciliar, citando o exemplo de Promissão, onde foram cultivadas um milhão de espécies nativas para o plantio e restauração da mata e para a contenção da sedimentação do rio.

O deputado federal Fábio Feldmann, ambientalista que ajudou na formulação do estudo das mudanças climáticas que fundamentou o projeto de lei apresentado pelo governador, reconheceu ter esquecido a hidrovia no corpo do texto. Ressaltou, entretanto, que São Paulo tem papel relevante no pioneirismo da legislação, uma vez que as leis aqui promulgadas servem de modelo para outros estados da união. Feldmann destacou ainda que na conferência sobre as mudanças climáticas de Copenhagen, em dezembro próximo, o Brasil será representado por São Paulo e suas iniciativas pioneiras na área, que incluirão o uso múltiplo das águas. Também destacou a importância de discutir inovações no licenciamento florestal, para que ele possa ser um instrumento de efetiva importância. Caramez pediu a Feldmann a formulação de uma moção que contemplasse as hidrovias no corpo da lei a ser aprovada pela Assembleia.

Ricardo Toledo Silva, secretário adjunto da Secretaria de Energia e Saneamento discorreu sobre o imediatismo das mudanças climáticas e suas influências no curso do rio Tietê e a necessidade de ações concretas que devem ser tomadas, uma vez que a sazonalidade das chuvas, por exemplo, não existe o que exige um planejamento diferenciado do uso de recursos tecnológicos e suas aplicações concretas em estados de emergência. " No governo trabalhamos em uma grande equipe e os problemas multisetorias são resolvidos através de ações coordenadas", disse Silva.

O rio e a população

O secretário dos Transportes, Mauro Arce, afirmou que "o governo dá importância à Frente Parlamentar das Hidrovias com o objetivo de cultivar o contato mais íntimo do homem com o rio", numa tentativa de sensibilizar a população para a necessidade de preservação e recuperação das águas. Arce considera ainda que para desenvolver esse trabalho é necessário "ser ousado, como as pessoas que estão envolvidas neste processo e corroborou a necessidade das respostas imediatas face às mudanças climáticas. Encerrou sua fala ao afirmar que " a hidrovia é um tema irreversível".

Celso Junqueira, prefeito de Sud Mennucci também elogiou a integração das secretarias do governo Serra e chamou a atenção para a questão das águas e dos marcos regulatórios, principalmente quanto à cobrança, segundo ele, "ilógica" pelo uso das águas pela qual "a poluição não paga nada". Ele sugeriu a criação de um fórum permanente de discussão de questões pertinentes ao uso múltiplo das águas. Caramez assumiu o compromisso de realizar um fórum que objetive os comitês de bacias, o reflorestamento o e uso múltiplo das águas.