Parelheiros, Lapa e Freguesia precisam de hospital, fórum e Metrô



A audiência pública para debater o Orçamento 2012 com a população da capital, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), sob a presidência de Mauro Bragato (PSDB) reuniu nesta terça-feira, 27/9, na Assembleia paulista, muitos deputados e cidadãos. O presidente conclamou todos a participar da elaboração do Orçamento, consolidando um processo de debate já em prática há seis anos, através do qual, cidadãos sugerem investimentos orçamentários.

Moradores de vários bairros paulistanos compareceram para apresentar suas demandas. Atendimento de saúde no bairro de Parelheiros é precária e a região necessita de um hospital. Para a região, também foi reivindicada a duplicação de duas estradas: M" Boi Mirim e de Itapecerica.

Já a Lapa precisa de um novo fórum, sendo que o bairro já conta com o terreno para essa instalação. Também localizada na zona Oeste da capital, a Freguesia do Ó precisa urgente de estação do Metrô, para atender inclusive os bairros de Brasilândia, Pirituba e Taipas, entre outros.

A bacia de contenção do Jardim Humaitá, próximo à marginal Pinheiros, requer atenção especial, para evitar enchentes. A reabertura do Hospital Sorocabano, importante para o atendimento de saúde na região Oeste também foi solicitada.

Vinda da zona Leste, Juliana Nogueira pleiteou a cobertura da quadra da EE Humberto Conte Cchecchia, de Ermelino Matarazzo, procedimento aguardado desde 2006.

Ampliação do programa saúde da família em todo Estado, custeio do atendimento SAMU pelo Estado " com aumento do número de ambulâncias, mais leitos hospitalares, sobretudo na capital, foram outras demandas apresentadas.

Representante da União dos Movimentos de Moradia destacou que há discrepância entre a proposta orçamentária para habitação no Plano Plurianual e o que está constante no site da Secretaria da Habitação. Bragato o informou que em breve será realizado debate sobre o PPA e essas dúvidas poderão ser esclarecidas.

Moradores do Jardim Fortaleza, de Guarulhos, querem a recuperação da estrada de ligação entre o município e Nazaré Paulista. Além de sinalização, será preciso construir acostamentos e repavimentar a via.



Transparência e regionalização



O vice-presidente da CFOP, Luiz Cláudio Marcolino (PT), citou o Hospital Sorocabano, fechado há algum tempo, como exemplo de situação que pode ser resolvida com recursos orçamentários. Para Enio Tatto, líder do PT, quem implementa o Orçamento Participativo está no caminho certo. Sobre as denúncias de venda de emendas, Tatto disse que o PT defende desde 2006 a transparência desses instrumentos.

A relatora da LDO, Regina Gonçalves (PV), disse que o governo do Estado erra menos ao permitir que a população opine na elaboração do Orçamento. Beto Trícoli (PV) afirmou que é importante valorizar o planejamento regional, para que os investimentos sejam feitos de forma geográfica, atendendo as peculiaridades de cada canto do Estado.

Cuidado no direcionamento de valores orçamentários foi o que pediu Vitor Sapienza (PPS), uma vez que o Estado não tem como atender a tudo, pois a receita estadual tem limites. Em defesa do funcionalismo estadual, Olimpio Gomes (PDT) pleiteou o cumprimento de data-base da categoria, entre outras demandas.

Simão Pedro (PT) disse que o Orçamento não pode ser peça de ficção, tem que retratar os anseios dos paulistas. Sua colega de bancada, Ana Perugini abordou a necessidade de redução das praças e valores dos pedágios no Estado.

Vanessa Damo (PV) tratou de desenvolvimento e regionalização, temas que, para a deputada, são intrínsecos. O líder do DEM, Estevam Galvão, lembrou que a regionalização estava prevista na LDO, porém foi vetada. Entretanto, o Plano Plurianual 2012/2015 contempla a iniciativa.

O petista Adriano Diogo entrou na temática transparência de emendas, considerando graves as denúncias recentes sobre venda de dotações por parte de parlamentares. Para Orlando Bolçone (PSB), o planejamento de investimentos é uma importante ferramenta para o governo e a população do Estado.

Itamar Borges (PMDB) disse que as pessoas contribuíram, ao comparecer à reunião, para que a Assembleia cumpra seu papel de atender o interesse público. Três questões foram ressaltadas por Pedro Bigardi (PCdoB): investimentos em educação, a partir do resultado da exploração do pré-sal, mais insumos para o esporte no Estado (ao menos 1% do Orçamento) e para implementar obras na Região Metropolitana de São Paulo.

A exemplo de edições anteriores, Donisete Braga (PT) também participou desta audiência para destacar o trabalho da Frente de Enfrentamento ao Crack. Emenda coletiva ao Orçamento deverá garantir mais recursos para o combate à droga no Estado.



A próxima reunião da CFOP será na Câmara de Votuporanga, às 10h, na sexta-feira, 30/9. No mesmo dia, às 18h, a comissão reúne-se na Câmara de Fernandópolis.