A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativo realizou nesta terça-feira, 11/10, audiência pública para tratar da preservação do cerrado paulista, que tem sido intensa e sistematicamente devastada pelo homem. O presidente da comissão, deputado Sebastião Almeida (PT), declarou que o objetivo da audiência é criar uma legislação que proteja o cerrado paulista, "que hoje abrange apenas 1% de toda a área do Estado de São Paulo".

Devastação desenfreada

Rodrigo Agostinho, do Instituto Ambiental Vidágua, explicou que a área original do cerrado correspondia a dois milhões de quilômetros quadrados, o equivalente aos territórios da França, Itália, Alemanha e Inglaterra juntos, constituindo o segundo maior bioma em extensão, perdendo apenas para a Amazônia."

Reforçando a informação de Sebastião Almeida, Agostinho lamentou que, caso seja criada uma legislação para a preservação do cerrado paulista, apenas 1% dessa área seria protegida. "Desse percentual, apenas 18% da área remanescente é considera unidade de conservação, totalizando 25 mil hectares." Isso significa que o desmatamento do cerrado paulista foi muito além do permitido pelo Código Florestal, "sem contar que, nos últimos anos, não foram criadas novas unidades de conservação", alertou Rodrigo Agostinho.

Exploração irracional

Entre os fatores que contribuíram para a devastação do cerrado está a falta de conhecimento da população, em especial dos pequenos agricultores que, de acordo com Maria Bertalot, da Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica, promovem o desmatamento do cerrado com o objetivo de expandir sua plantação ou alimentar seus animais. "Normalmente o cerrado é visto como mato. E, assim, os agricultores destroem esse rico ecossistema." Para Maria Bertalot, se o governo criar programas específicos de estímulo para o crédito agrícola, os pequenos agricultores não terão mais motivos para avançar nas áreas de cerrado.

As diversas instituições ligadas ao movimento em defesa do cerrado prepararam uma minuta de projeto de lei que diz, entre outras coisas, que as autoridades devem incentivar a criação de unidades de conservação e outros espaços territoriais protegidos, o manejo agroflorestal ecológico e sustentável e os projetos de recuperação e restauração dos processos ecológicos.

Outro ponto importante é que os municípios destaquem, em seus planos diretores, as áreas existentes de cerrado e suas características, bem como estratégias de conservação.

Entraves legais

Logo após a exibição de vídeo com explicações sobre o bioma e depoimentos de membros de ONGs dedicadas à preservação do cerrado, a representante do Departamento de Proteção dos Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente, a técnica Renata Mendonça, explicou que o processo de licenciamento de áreas de cerrado ocorrem principalmente para ampliação de pastagens e, em menor número, para plantio de cana e cítricos. A secretaria tem permitido a utilização das áreas que já estão mais devastadas em troca da averbação de 20% de mata nativa (o que equivale à criação de uma pequena reserva). A ampliação desse percentual depende de modificações na lei existente. Não é possível simplesmente proibir o corte de vegetação de cerrado porque se trata de propriedades particulares, e a atitude ensejaria ações judiciais contra o governo.

Gustavo Cherubine, educador, destacou a importância de se introduzir a educação ambiental com uma concepção ampla (envolvendo política, consciência ecológica e mudança de comportamento) para formar as novas gerações.

O que é o cerrado

O cerrado é um bioma (zonas na Terra caracterizadas por determinadas condições físico-químicas e biológicas) com grande biodiversidade e que apresenta características singulares devido, principalmente, ao clima (duas estações bem definidas) e ao solo (muito pobre, ácido e rico em alumínio), além de alta disponibilidade de água.

Sua flora é resistente ao fogo e normalmente apresenta caules retorcidos e cascas grossas. Apresenta-se em diversas fisionomias diferentes (cerradão, cerrado denso, cerrado típico, campo-cerrado e campo sujo). No Estado de São Paulo, 267 municípios estão localizados em área de cerrado e a situação é bastante preocupante. Tanto que o Ministério de Meio Ambiente decretou que as áreas de cerrado remanescentes (1% da vegetação nativa) tenham prioridade de conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira. Em seguida, cedeu seu tempo para as declarações de Siridiwê Xavante, do Instituto das Tradições Indígenas.

Quando as cigarras cantam

Siridiwê Xavante é do cerrado, como várias gerações de sua tribo, que hoje vive no Parque Nacional do Xingu. Ativista do Instituto de Tradições Indígenas, ele tece duras críticas à falta de ações políticas após a Eco-92. O "progresso", segundo ele, continuou, com a devastação de hectares e hectares de cerrado para dar lugar à plantação em escala de soja e pastagens.

"No final de agosto, as cigarras cantam. É o aviso de que começa a estação das chuvas. Para nós, esse som é bonito, mas amanhã não vamos mais ouvir esse canto". Para Siridiwê, os proprietários de grandes fazendas não têm essa sensibilidade, e cabe ao governo tomar medidas para prevenir a devastação total.

Como exemplo da importância do cerrado, Siridiwê lembra que se trata de um sistema de transição. Por exemplo, em São Paulo, ele é uma transição entre a mata atlântica e o pantanal matogrossense; em Mato Grosso, transição entre o pantanal e a floresta amazônica. Trata-se de "cercas" de bioma, que trazem grande diversidade de vida.

"O cerrado mata a fome: tem mandioca, baru, pequi, jatobá (...) o cerrado é de onde sai o olho d´água", diz Siridiwê. "A ação do homem tem que ser consiente."