O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz, reuniu-se nesta quarta-feira, 27/5, com membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa e técnicos da Secretaria de Economia e Planejamento, com o objetivo de traçar estratégias para a realização das audiências públicas sobre o Orçamento de 2010.

A finalidade do encontro era afinar o entrosamento entre as ações do Legislativo e o órgão responsável pela elaboração da proposta orçamentária. Para o presidente Barros Munhoz, as audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento em todas as regiões administrativas do Estado devem orientar com mais objetividade os participantes.

"Vejo que enquanto o Orçamento do Estado é da ordem de R$ 120 bilhões, as propostas resultantes das audiências exigiriam mais de R$ 400 bilhões para serem realizadas. Imagino que precisamos dar a ideia real e objetiva sobre os programas governamentais existentes. Temos de dar o tom e os limites, de modo que seja possível hierarquizar as demandas. Priorizar é fundamental", ressaltou Munhoz.

O presidente da CFO, deputado Mauro Bragato, entende que seria importante a comissão trabalhar em sintonia com a Secretaria de Economia e Planejamento para dar mais eficiência ao processo de consulta. "As pessoas querem muito participar das decisões do Orçamento. Precisamos orientar o debate".

O deputado Vitor Sapienza (PPS) propôs que os técnicos da secretaria participem como observadores das audiências regionais promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamento. Em corroboração à proposta do colega, o deputado Enio Tatto (PT) acrescentou que os técnicos do Executivo poderiam oferecer aos participantes das audiências explicações e orientações sobre a estrutura e o funcionamento da lei orçamentária.



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Para que os trabalhos de preparação possam ser feitos, estuda-se que o início das audiências aconteça a partir do dia 15 de junho. A definição do cronograma depende ainda de acertos finais entre os membros da CFO e os técnicos da secretaria, que se dispuseram a dar o suporte necessário nos encontros regionais. Os encontros, segundo o presidente Barros Munhoz, devem ser amplamente divulgados com o intuito de convocar a população de todas as regiões e ainda atrair a participação de associações, sindicatos, organizações não governamentais e formadores de opinião.

O deputado Enio Tatto destacou que, neste ano, as audiências públicas vão acontecer antes da elaboração da proposta da lei orçamentária. "Isso permitirá que muitas das propostas regionais possam ser incorporadas já na elaboração do projeto do Executivo", disse ele.

Membros da CFO e técnicos da Secretaria de Economia e Planejamento devem se reunir nos próximos dias para definir o cronograma, o modelo de participação do Executivo nas audiências e outros acertos finais.