Projeto do MP soluciona problema da carência de procuradores


O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, entregou ontem ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, projeto de lei complementar transformando 75 cargos de promotor de Justiça substituto de segundo grau e 23 cargos de promotor de Justiça de entrância especial em 98 cargos de procurador de Justiça. Há 17 anos não era proposta a ampliação do quadro de procuradores de Justiça.
As carências relacionadas com a falta de procuradores vêm sendo supridas com a designação de promotores de Justiça da capital para oficiarem em segunda instância.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, esta proposta é uma medida em torno da qual há na classe uma grande expectativa.
Participaram também do encontro o corregedor-geral do Ministério Público, Antônio de Pádua Bertone Pereira, os secretários da Procuradoria de Justiça: de Habeas Corpus, Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes; Criminal, Magino Alves Barbosa Filho; de Interesses Difusos, Sérgio Neves Coelho; e Cível, José Luiz Abrantes; o vice-secretário da Procuradoria de Justiça Cível, Francisco Stella Junior; os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores Fernando José Marques, José de Arruda Silveira Filho e Dráusio Lúcio Barreto; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Hideo Shimizu; o assessor coordenador da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça, Maurício Augusto Gomes; o assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Walter Paulo Sabella; e o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra.
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Greve dos servidores públicos da Saúde no estado pauta 130ª Sessão Ordinária da Alesp; assista
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações