O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz, acompanhou o governador Alberto Goldman, nesta terça-feira, 25/5, na inauguração do primeiro trecho da Linha 4-Amarela do Metrô, ligando as estações Paulista e Faria Lima, com 3,6 quilômetros de extensão.

A obra foi possível por conta de empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e a um consórcio de bancos japoneses, liderados pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, aprovado em 2007 pelo Parlamento paulista.

A conclusão das obras e a operação da linha são resultados da primeira parceria público-privada (PPP) do país, modelo de gestão que representa um grande benefício para a população de São Paulo. A Linha 4 vai oferecer mais uma alternativa de transporte público para uma das regiões mais movimentadas da cidade, ligando os bairros Luz (centro) e Vila Sônia (zona oeste), um percurso de 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações.



Linha de integração



Com a inauguração da linha, terá início a operação assistida, que consiste em viagens entre as duas estações até as 15h, sem a cobrança de tarifa. A transferência da Linha 2-Verde para a Linha 4-Amarela estará liberada. Já os usuários que migrarem da Linha 4 para a Linha 2-Verde terão de pagar a tarifa na Estação Consolação.

A operação comercial, com a cobrança de tarifa, está prevista para começar em até três semanas, entre 9h e 15h, de segunda à sexta-feira (exceto feriados).

A Linha 4-Amarela integra o sistema metro-ferroviário da cidade. Quando a obra estiver concluída, o usuário poderá fazer conexões nos seguintes pontos: na Estação Luz com as linhas 1-Azul do Metrô, 7-Rubi, 10-Turquesa e 11-Coral da CPTM; na Estação República, com a Linha 3-Vermelha; na Estação Paulista, com a Linha 2-Verde; e na Estação Pinheiros, com a Linha 9-Esmeralda da CPTM.



Operação da Linha 4 será feita por PPP



Responsável pela operação e manutenção da Linha 4-Amarela do Metrô, a empresa Via Quatro, integrante do Grupo CCR, assinou o primeiro contrato de parceria público-privada (PPP) do país. Com um investimento de US$ 450 milhões entre sistemas, equipamentos e trens, a concessionária irá entregar 14 trens (84 carros) na primeira fase do projeto, e até 15 trens (90 carros) na segunda fase. Serão investidos mais de US$ 2 bilhões na linha ao longo dos 30 anos de operação.



Parcerias público-privadas



Esse modelo de gestão representa uma colaboração entre os setores público e privado, nas quais o governo especifica o serviço que vai ser oferecido e uma empresa privada desenha, financia, constrói, explora e disponibiliza para a população o ativo que será utilizado para o serviço. A propriedade do ativo ao longo do contrato permanece com o parceiro privado, e o retorno do investimento é obtido mediante cobrança de tarifa do público, ou transferência de recursos do Orçamento. Ou seja, as PPPs são uma junção de licitação e concessão.

A grande vantagem das PPPs é atrair investidores. A impossibilidade de previsão de todos os eventos futuros que irão afetar a lucratividade do investimento é o que pode afugentar o investidor privado. No modelo das PPPs, entretanto, é possível modificar as condições inicialmente contratadas dentro de certos limites. Isso permite que o investidor otimize o custo e a qualidade das obras, já que é ele mesmo quem vai operar a concessão.



PPPs paulistas



A Lei estadual 11.688, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas no Estado de São Paulo, foi aprovada na Assembleia Legislativa em maio de 2004. A norma determina que os contratos das PPPs sejam regidos pelas leis estadual e federal e pelas normas gerais do regime de concessão de serviços públicos, de licitações e de contratos administrativos. A privacidade de informações sigilosas fica resguardada ao Estado.