As perspectivas e desafios da co-geração de energia com o uso do bagaço da cana foram debatidos no seminário "O Problema como Parte da Solução: Aproveitamento Energético de Resíduos", realizado na Assembléia Legislativa nesta segunda-feira, 1º/10. O evento foi promovido pelo Parlamento paulista, em parceria com as secretarias estaduais de Energia e Saneamento e do Meio Ambiente, e com o apoio do Sistema Fiesp, da Associação Paulista de Co-geração de Energia (Cogen) e do Banco Nossa Caixa.

"A Assembléia está retomando um tema que sempre esteve entre suas preocupações. Basta lembrar que foi nesta Casa que se gestou a Lei de Resíduos Sólidos, que deve ser regulamentada, no máximo, até o ano que vem", destacou o presidente do Legislativo paulista, deputado Vaz de Lima, na abertura do seminário. O presidente relembrou períodos e episódios que marcaram a atuação do Legislativo, e a sua prórpia atuação como deputado, na discussão da questão energética em seus múltiplos aspectos, para chegar ao momento atual, que se caracteriza, internamente, pela preocupação em conferir agilidade ao desempenho do Parlamento e, do ponto de vista ambiental, "pelo momento crítico, com o aquecimento global".

A utilização de resíduos da agroindústria canavieira como fonte de energia não requer tantos investimentos e, além de beneficiar quem produz, representa menor emissão de gás carbônico na atmosfera, lembrou Vaz de Lima. "O Legislativo, por sua vez, deve trabalhar no aperfeiçoamento da legislação nessa área, para a inclusão dessas fontes de energia limpa", concluiu.

Gargalos

A secretária estadual de Energia e Saneamento, Dilma Pena, também destacou a importância de abrir espaço para a discussão da co-geração integrada com todo o ciclo da indústria canavieira. Ela lembrou que existem alguns gargalos. "Um deles é a sua viabilidade econômico-financeira, em um mercado regulado", apontou. Segundo a secretária, a integração do bagaço nesse mercado requer análise de custos e envolve até complexas questões culturais, já que o bagaço está estreitamente ligado ao setor agrícola, ao contrário, por exemplo, das hidrelétricas, englobadas pelo ramo energético.

Outros desafios, segundo Dilma, são a questão fiscal, na busca de uma forma sistêmica e justa de incentivo à atividade, e a conexão entre a usina e a rede de distribuição. "Essa integração carece de planejamento, que é de responsabilidade do governo federal. Mas São Paulo não pode acomodar-se, por isso temos buscado colaborar nesse aspecto", afirmou a secretária. Para isso, segundo ela, o governo paulista firmou convênio com a estatal Empresa de Pesquisa Energética, para que o governo estadual possa assumir a responsabilidade de propor esse planejamento.

O secretário-adjunto de Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, também participou da mesa de abertura do seminário. "A recuperação energética de resíduos sólidos é uma tendência irreversível e ambientalmente adequada, se bem conduzida", ele reforçou.