Em reunião do Conselho Deliberativo do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), no dia 27/10, ficou decidido que o órgão passará a prestar contas trimestralmente. A proposta foi apresentada pelo deputado Hamilton Pereira, que desde agosto representa o PT no Conselho do ILP.

Segundo Hamilton, a intensificação do processo de prestação de contas é importante até para que se avalie como os cursos oferecidos têm beneficiado os servidores da Assembleia Legislativa. "O instituto foi criado, a princípio, para oferecer qualificação, primeiro, aos servidores", observou. "E precisamos avaliar a eficácia no sentido de atender a esse objetivo principal, afinal, recursos públicos têm sido destinados para esse fim", completou.

O deputado também apontou como necessário levantar quantos alunos se inscrevem e quantos concluem os cursos oferecidos. "São questões básicas que precisamos levantar para garantir que o conhecimento está chegando ao público", destacou Hamilton. "Não temos dúvida da qualidade dos cursos e dos professores que os têm ministrado e, por isso mesmo, queremos trabalhar para garantir o retorno desse investimento", disse.

Outra proposta surgida na reunião foi a realização de uma audiência pública para prestação de contas do trabalho do ILP aos deputados estaduais. Para os membros do conselho, esta pode ser uma oportunidade para se discutir propostas de cursos para os próprios parlamentares conforme o interesse dos mesmos. A construção de um site específico do instituto também foi apontada como ferramenta importante para a transparência dos trabalhos.

O ILP foi idealizado, em 2001, durante a gestão de Hamilton Pereira como 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Entre os objetivos do instituto está a elaboração de programas de formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos, avaliação e divulga­ção do Índice Paulista de Res­ponsabilidade Social (IPRS) e do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) e pro­moção de pesquisas e debates para capacitar lideranças sociais para o acompanhamento das ações da Assembleia.

O instituto é responsável ainda por implantar, mediante convênios com instituições universitárias, cursos de especialização nas áreas de atuação do Poder Legislativo destinados à qualificação de servi­dores e outros profissionais.

O Conselho Deliberativo é um dos órgãos de administração do ILP e é composto pelos membros da diretoria, um parlamentar de cada partido político com assento na Assembleia, um representante da Associação dos Parlamentares do Estado de São Paulo, um representante dos funcionários, eleito de forma direta, e um membro representante de cada uma das universidades conveniadas com a Assembleia Legislativa.



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