Audiência em Taubaté também enfocou problemas do Iamspe



Nesta quinta-feira, 25/6, a Câmara Municipal de Taubaté recebeu a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB) e representada também pelos deputados Adriano Diogo (PT), Enio Tatto (PT) e Vitor Sapienza (PPS), para discutir com os cidadãos das regiões de governo de Taubaté, Guaratinguetá, Caraguatatuba, Cruzeiro e São José dos Campos sugestões de emendas ao Orçamento estadual 2010. O 1º secretário do Legislativo, Carlinhos Almeida (PT) e o deputado Afonso Lobato (PV), que representam a região na Assembleia, também fizeram parte da mesa de trabalhos, juntamente com o vereador e a vice-prefeita de Taubaté, Henrique Nunes (PV) e Vera Saba, e o representante da Secretaria de Planejamento, Mauricio Hoffman.

Para o 1º secretário, autor de projeto de lei que institui o Orçamento Participativo estadual, a Assembleia vem consolidando a prática de discutir o Orçamento em todo o Estado de São Paulo. Ele ainda abordou a instalação de pedágios nas rodovias Tamoios e Oswaldo Cruz. Essa mesma questão foi tratada por Henrique Nunes.

Adriano Diogo afirmou que não se pode comparar o Estado a uma empresa, como, em sua opinião, faz o governo, que ele classificou de neoliberal. "Deus nos livre dos economistas à frente dos governos."

Segundo Afonso Lobato, discutir o Orçamento é discutir prioridades e esta é uma oportunidade de a população apresentar suas demandas regionais.

Vitor Sapienza relatou sua experiência na Comissão de Finanças e Orçamento e a evolução no processo de discussão do Orçamento estadual.

"Onde melhor gastar o dinheiro do Estado: a isso se destinam as audiências públicas", explicou Ênio Tatto. O deputado informou que a LDO foi aprovada nesta quarta-feira pela Assembleia e que, em sua avaliação, a lei não contempla ações regionais.

Bragato lembrou que pretende levar ao Legislativo as sugestões feitas nas audiências antes mesmo da chegada do Orçamento à Casa de Leis.



Iamspe e demais órgãos



Jupira Junqueira, da Comissão Consultiva do Iamspe-Litoral Norte, disse que mais uma vez participa de uma audiência sobre o Orçamento para solicitar a contribuição do Estado no financiamento do instituto. Valéria Mutoni, da Comissão Consultiva do Iamspe de Taubaté, reforçou as palavras de Jupira. José Luiz Moreno, da executiva da CCI, contestou a terceirização do Iamspe. Neusa Santos, presidente da CCI de Taubaté corroborou os pedidos dos demais representantes e solicitou atendimento do Iamspe em Taubaté.



Leon Neto, do Sindicato de Funcionários da Educação (Afuse), pleiteou reposição de perdas salariais, capacitação e concursos para funcionários do setor.

O Sindicato União do Poder Judiciário do Estado se fez representar por Odete Leal, que abordou a defasagem no pagamento de indenizações e férias aos servidores da Justiça.

Otávio Cândido Jr., da Associação dos Funcionários do Itesp, disse que o governo vem diminuindo constantemente os recursos para o instituto e para a reforma agrária no Estado.

Salvador dos Santos falou em nome do Sindicato dos Funcionários do Centro Paula Souza sobre a "utilização eleitoreira do governador das Etecs e Fatecs", e disse que o ensino está sendo ampliado sem estrutura condizente.

Antonio França, da Apeoesp de São José dos Campos, disse que educação e saúde são áreas fundamentais e precisam ser priorizadas sem politicagem.



Cidades do Vale



Salvador Soares, da regional do PT, falou sobre a forma supostamente irregular como o Estado oferece moradia, mediante a concentração de pobreza em conglomerados. Ele protestou contra o fechamento do escritório da CDHU em Taubaté e contra a falta de critérios precisos para a seleção de moradores beneficiados pela companhia.

De Natividade da Serra, o vereador Evail dos Santos afirmou que as autoridades são contra a instalação de pedágio na rodovia Oswaldo Cruz, de acesso à cidade. Além disso, o município precisa de uma balsa nova, uma vez que a represa da Cesp cortou o município há 40 anos e o equipamento não foi substituído desde então. Seu colega de Câmara, Toninho Campos, quer elevação do município à comarca e melhores condições de segurança, sobretudo, mediante equipamento e mais funcionários para a Polícia Civil na cidade.

Alex Torres, do gabinete do deputado Edmir Chedid (DEM), pediu melhorias para São Luiz do Paraitinga, como conclusão de obras de saneamento, verbas para a Santa Casa e construção de centro poliesportivo.



Alcenir Palma, do gabinete do deputado Carlinhos Almeida, propôs realização de audiências para discutir a privatização das rodovias Tamoios e Oswaldo Cruz, a instalação de uma agência da Arsesp na região e a implantação no Vale do Paraíba de Fábricas de Cultura.

Uma das maiores demandas na área da saúde refere-se a exames de alta complexidade e a atendimento de dependentes químicos. A informação foi dada pelo prefeito de Santo Antonio do Pinhal, José Augusto Pereira.



Ana Paula Costa, de Caçapava, destacou que pediu, em audiência anterior, a reforma da cadeia feminina naquela cidade e que teve a solicitação atendida. Desta vez, pleiteia a criação da região metropolitana do Vale do Paraíba. Ainda solicitou a instalação de Casas Abrigo para mulheres vítimas de violência na região.

A vereadora Rose Gaspar, de Jacareí, reivindicou obras na rodovia Alberto Scavone, instalação de Casa Abrigo regional, mais investimento em segurança pública no Vale, rotatórias na rodovia que liga Jacareí a Santa Branca e reforma da cadeia de Jacareí.

De Pindamonhangaba, a vice-prefeita Myriam Alckmin Nogueira, trouxe a questão do IML de sua cidade, fechado recentemente. Ela solicitou a reabertura do instituto. Myriam ainda comentou a coalizão contra as drogas, um trabalho extenso de prevenção que tem sido feito na região com a participação de várias entidades.

Amélia Naomi, vereadora de São José dos Campos, reiterou o pedido de instalação da Casa Abrigo. Ela lembrou que o Estado de São Paulo é signatário de pacto do governo federal de enfrentamento à violência doméstica.



Bilili Di Angelis, vereador de Taubaté, lamentou a ausência de posto da polícia rodoviária na rodovia Oswaldo Cruz, o que aumentaria a segurança nos municípios servidos pela estrada. Ele também quer um atendimento mais digno por parte da Defesa Sanitária.

Também vereador em Taubaté, Luis Rodrigo Silva, levantou a necessidade da individualização dos hidrômetros nos conjuntos habitacionais da CDHU e de melhores condições de atendimento na Santa Casa.

Encerrando as participações, a vice-prefeita Vera Saba priorizou a implantação de mais hospitais regionais e da Casa Abrigo para mulheres.



A próxima reunião sobre o Orçamento estadual 2010 acontece nesta sexta-feira, 26/6, na Câmara Municipal de Itapetininga, para tratar das demandas das regiões de governo de Itapeva e de Itapetininga.