DA REDAÇÃO

O governo federal redefiniu a linha de trabalho da Fundação Cultural Palmares, mas uma de suas grandes áreas de atuação deve ser a ação solidária, em conjunto com outros ministérios, afirmou o presidente da entidade, Ubiratan de Castro, durante encontro com militantes e representantes de movimentos negros, nesta sexta-feira, 23/5, na Assembléia Legislativa. "A desigualdade racial é um dos elementos que estrutura a pobreza no Brasil", disse Ubiratan. A reunião foi promovida pelo deputado Simão Pedro (PT) e contou com a participação do deputado Sebastião Arcanjo (PT).

A fundação, criada em 1988 e vinculada ao Ministério da Cultura, deve ter sua ação voltada mais para o âmbito cultural, preservando os valores culturais, sociais e econômicos relativos à influência negra. Outras questões de interesse da comunidade afro-brasileira devem ficar por conta da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Social, criada em março último pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e comandada pela assistente social paulista Matilde Ribeiro.

Historiador e professor da Universidade Federal da Bahia, Ubiratan de Castro lembrou que a fundação foi uma resposta menor do que a demanda do movimento negro, que ansiava por entidade que acolhesse todas as reivindicações e não somente as culturais. Além disso, o problema das pequenas dotações orçamentárias se agravou no governo Fernando Henrique.

No processo de redefinição da Fundação Palmares, é necessária a compreensão do racismo no Brasil, disse Castro. "Há um quadro de exclusão desde a abolição e, desde então, acumulam-se desfavorecimentos, responsáveis pela desigualdade e estratificação. Como os mecanismos de reprodução dessa desigualdade continuam a operar, é preciso agir com políticas de reparação. Cabe a nós intervir no combate ao racismo na produção cultural, lutando contra a invisibilidade na imprensa, avivando a identidade negra, mantendo tradições", afirmou. Ubiratan também entende que devem ser tomadas ações para o fortalecimento de movimentos, comunidades, indivíduos e organizações governamentais e não-governamentais que trabalhem em prol da identidade negra e da preservação da memória em museus, universidades, associações culturais e bibliotecas.

O presidente da fundação destacou a importância de informar toda a sociedade, o que seria outra grande linha de atuação. Para tanto, a idéia é atingir a comunicação de massa com a criação da rádio e TV Palmares. Com a obrigatoriedade no ensino fundamental e médio de matéria sobre a história e cultura negra, caberá à fundação articular os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs), que, com recursos do CNPq e CAPS, atuarão na formação de professores.

Além deste aspecto, o historiador pretende implantar gestão participativa na entidade. O projeto de diretrizes será divulgado pela Internet. Audiências públicas serão realizadas e grupos de consulta permanente constituídos.

Do ponto de vista emergencial, informou Ubiratan, há ação no sentido de encaminhar alimento e ações que abranjam 50 comunidades quilombolas. Segundo ele, ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso, apenas 42 comunidades quilombolas foram tituladas e três comunidades de terreiro tombadas.