A Frente Parlamentar das Hidrovias reuniu-se nesta terça-feira, 5/9, no auditório Teotônio Vilela, para discutir a institucionalização de um novo órgão gestor das hidrovias no Estado. A intenção dos organizadores do encontro foi colher subsídios para a elaboração de uma minuta de anteprojeto de lei complementar que proponha a transformação em autarquia do atual Departamento Hidroviário, subordinado à Secretaria de Estado dos Transportes.

O tema é o primeiro de uma série de quatro que a frente se propôs a discutir ainda este ano com o objetivo de entregar ao governo do Estado um plano estadual de hidrovias. Os outros três são: a logística; as políticas regulatórias que abranjam o meio ambiente e os tributos; e a divulgação, esta última uma ação estratégica destinada a atrair aliados para as causas defendidas pela frente.

Lançada em maio passado, a frente tem como objetivos: a) defender a hidrovia como fator de integração regional; b) fomentar o aproveitamento múltiplo da hidrovia e sua exploração comercial; c) desenvolver de forma sustentada o potencial turístico, cultural, de lazer e esportivo da hidrovia; d) apoiar projetos de preservação e recuperação do rio Tietê; e e) viabilizar projetos e investimentos para os municípios situados na área lindeira da hidrovia Tietê-Paraná.

A Frente Parlamentar das Hidrovias já conta com a adesão de 21 deputados estaduais, autoridades aduaneiras, representantes de municípios lindeiros e entidades do terceiro setor, além de empresários que atuam no segmento.

Ida e volta

Oswaldo Rossetto Junior, diretor do Departamento Hidroviário e coordenador do grupo de trabalho que trata da institucionalização da autarquia, ressaltou que os municípios devem exercer um importante papel na estruturação do Plano Estadual das Hidrovias. Ele lembrou que o porto de Santos, 39º maior do mundo e principal corredor de exportação da produção agrícola de São Paulo, recebe cargas transportadas por hidrovia em longos cursos, entretanto as embarcações voltam dali vazias. Perde-se assim a oportunidade de aproveitar o mesmo transporte para levar insumos agrícolas às mesmas regiões de onde saem as cargas de grãos. "A idéia é amarrar as duas viagens, a de ida e a de volta, colocando a carga de retorno para aproveitar os espaços vazios", resumiu Rossetto.

O coordenador do grupo de trabalho falou também dos planos para o sistema hidroviário saltar dos atuais 0,6% de participação na matriz de transportes do Estado para 6%, em 20 anos. Ele considera o projeto ambicioso, uma vez que hoje se utiliza apenas 10% do potencial de carga desse módulo de transporte. "A frente deve se articular para que ocorra um amadurecimento rápido do projeto e para que este ganhe musculatura, aspecto que pode ser agilizado por meio de um plano de divulgação bem estruturado e capaz de mostrar as vantagens desse modo de transporte, entre as quais estão o custo menor e o tratamento mais amigável do meio ambiente."

Em setembro, comemora-se a Semana de Preservação do Rio Tietê, instituída pela Lei 11.273/2002. Os participantes da reunião da frente avaliaram que o Dia do Rio Tiete, 22/9, seria uma excelente oportunidade para ampliar a divulgação do projeto e iniciar um processo de popularização desse projeto. Na ocasião, haverá uma apresentação de uma maquete do projeto da hidrovia Tietê-Paraná e do trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar das Hidrovias para representantes de ONGs e de órgãos públicos.

Reestruturação

O engenheiro Pedro Victoria, assistente técnico do Departamento Hidroviário, falou sobre as vantagens do aumento da participação do modo hidroviário na matriz de transportes do Estado. Ele lembrou que, para atingir esse objetivo, já foi desenvolvido um processo de planejamento. Para que esse processo possa continuar, no entanto, é essencial, segundo Pedro Victoria, reestruturar o Departamento Hidroviário e transformá-lo numa autarquia.

Na visão dos integrantes da Frente Parlamentar das Hidrovias, a proposta de transformação do Departamento Hidroviário em autarquia permitiria a adoção de um modelo de gestão das hidrovias mais adequado às necessidades atuais e futuras. Entre outras propostas, o plano de organização da autarquia prevê a integração com outros módulos da matriz de transportes do Estado, além da regulamentação e da fiscalização do transporte hidroviário.

O cronograma da frente parlamentar prossegue nos próximos meses: para 10/10, está programada reunião para tratar de logística; em 7/11, os participantes tratarão da regulação e das políticas tributária e ambiental. O último encontro do ano será em 5/12, no qual se discutirá a estratégia de divulgação do projeto.