A Comissão de Serviços e Obras Públicas recebeu nesta terça-feira, 1º/12, a secretária estadual de Energia e Saneamento, Dilma Seli Pena. Nos termos constitucionais, a secretária compareceu para falar sobre as atividades de sua pasta e ainda prestar esclarecimentos sobre a construção do Parque Linear da Várzea e da Via Parque.

"A primeira preocupação da secretaria na área de saneamento é universalizar o abastecimento, a coleta e o tratamento do esgoto", disse Dilma Pena, ressaltando que essa cobertura total já existe em 112 municípios paulistas. A intenção é que a coleta e o tratamento de esgoto seja total nas cidades menores em 2014 e, na região metropolitana de São Paulo, por conta de dificuldades técnicas, em 2018. Isso também permitirá a despoluição das praias da Baixada Santista e do Litoral Norte.

Em relação ao rio Tietê, Dilma referiu-se aos trabalhos de aprofundamento da calha e à construção de mais 45 piscinões, sendo que seis já estão concluídos. Ela disse que sempre defendeu a melhoria na concepção desses piscinões, que passarão a ter fundo impermeável de concreto, o que facilitará a limpeza. Terão ainda projeto visando sua integração com a paisagem, e serão tamponados, o que permitirá seu uso como área de lazer.

Ela falou das ações que estão sendo feitas no entorno das represas Billings e Guarapiranga, onde vivem 2 milhões de pessoas que, segundo a secretária, precisam "ter o Estado presente, oferecendo qualidade de vida e serviços urbanos adequados". O sistema de despoluição das águas utilizado será misto: parte será bombeado para a estação de tratamento em São Caetano e parte será tratada em pequenas estações locais.

Dilma citou o trabalho da Arsesp, em 2007, para apoiar os municípios na elaboração das respectivas políticas municipais de saneamento. Afirmou ainda que a Sabesp atua, tendo contrato de prestação de serviços ou não, sob demanda das prefeituras através de parcerias, em todos os municípios do Estado, na orientação de obras de abastecimento de água, coleta de esgoto e até de gestão do lixo. A canalização dos córregos Pirajussara e Oratório estão na fase de elaboração de contrato, informou.

Ao apresentar o plano de trabalho da secretaria na área de energia, a secretária destacou a intenção de investimentos crescentes na energia renovável, informando que, atualmente, no Estado de São Paulo, 38% da energia usada é derivada da cana-de-açúcar, contra 33% do petróleo e 16,4% de origem hidráulica.

Sobre o programa dos parques na várzea do Tietê, Dilma Pena lembrou que há uma grande população irregular estabelecida na área, localizada entre a zona leste da capital e o município de Salesópolis. No Via Parque estão previstos, na margem do rio, áreas de lazer e ciclovias. Os planos da secretaria são de realocar as 4 mil famílias da região. "Ninguém vai ser retirado de lá que não seja para uma habitação digna e regular, na mesma região", garantiu a secretária, informando que já há 600 habitações prontas disponíveis em Itaquaquecetuba. Também indústrias e comércios existentes na faixa de margem de 50 metros do rio serão retirados e indenizados.

Acompanharam a reunião representantes de diversas entidades populares, que trouxeram sua preocupação com a falta de informações concretas sobre as desapropriações que ocorrerão nas margens do rio Tietê, que já geraram conflitos e especulação imobiliária. Dilma Pena considerou interessante a sugestão feita para que fosse estabelecido um conselho com essas entidades para facilitar as negociações.