Dois projetos apresentados ao Parlamento paulista propõem a criação de programas na área de promoção social.

Para o deputado João Caramez (PSDB), autor do PL 573/2008, "com mais dinheiro na economia, gerando riqueza e empregos, e mais recursos para serem aplicados em programas sociais ou ações emergenciais, para atender à comunidade menos favorecida, todos saem ganhando " poder público, empresários, trabalhadores e toda a população paulista".

Tendo isso em vista, o parlamentar propôs a criação do Programa Tributo Cidadão (PTC), com o objetivo de angariar recursos para serem destinados a programas sociais e ações emergenciais nas áreas da saúde, da agricultura e da segurança pública.

Pela proposta, os contribuintes do ICMS que possuam créditos do imposto acumulados e homologados, conforme estabelecido na legislação em vigor, poderão aderir ao programa, mediante a renúncia total ou parcial desses créditos em favor do Tesouro do Estado. O valor correspondente à renúncia seria destinado ao programa social ou à ação emergencial priorizada pelo órgão gerenciador do PTC, composto por uma comissão integrada por representantes da Secretaria da Fazenda, Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Casa Civil, da Assembléia Legislativa e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), conforme disposto em regulamento.

A relação dos contribuintes participantes e o valor do respectivo crédito renunciado, bem como os programas sociais ou ações emergenciais beneficiárias dos recursos do PTC, seriam publicados semestralmente.



Saúde da infância " O Projeto de Lei 10/2001, proposto à Assembleia pelo deputado Valdomiro Lopes (PSB), quer um tratamento diferenciado para as crianças que precisam de atendimento nos hospitais, clínicas e ambulatórios públicos paulistas. Pela proposta, cria-se o Programa de Alas Infantis (PAI).

Dentre as medidas sugeridas está a pintura dos locais destinados ao atendimento das crianças com cores vivas e alegres, além de identificá-los com temas, desenhos e pinturas que despertem o interesse das crianças. Além disso, esses locais teriam brinquedos de uso comum para todos os pacientes.

O PL cria o selo "Empresa Pai", a ser concedido às empresas privadas que se dispuserem a ser parceiras do programa, com ele contribuindo voluntariamente ou fornecendo meios para viabilizá-lo.

"Nossa proposta colaborará para o bom tratamento infantil e a recuperação dessas crianças em um local com cores vivas e alegres, como laranja, verde, azul, desenhos chamativos de animais, plantinhas, estrelas, além de brinquedos que distraiam os meninos, facilitando a realização dos cuidados necessários por parte do profissional de saúde", argumenta o parlamentar, lembrando que o Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC) já se ocupa dessa técnica em seus locais de atendimento, com excelentes resultados.