Ministério da Educação propõe 20% de reajuste nas bolsas. Categoria quer 38,7%



A Comissão de Saúde e Higiene recebeu em audiência pública, nesta terça-feira, 31/8, médicos residentes do Sistema Único de Saúde (SUS), em greve por melhores salários e condições de trabalho. Segundo o presidente da comissão, Fausto Figueira (PT), "são os residentes que tocam todo o serviço nos hospitais", no que foi secundado por Luiz Carlos Gondim (PPS). Também prestaram solidariedade aos grevistas os deputados Adriano Diogo (PT) e Carlos Giannazi (PSOL).

Usaram da palavra na audiência Paulo Navarro Moraes, presidente da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp); Paulo Seixas, coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Saúde; Maria do Patrocínio Nunes, representante do Ministério da Educação; Carlos Alberto Izzo, representante do Sindicato dos Médicos; Rodrigo Durante Soares, representante do Conselho Regional de Medicina; Jorge Carlos Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina; e Adnan Nasser, do Conselho Estadual de Residência Médica



A greve



As negociações dos médicos residentes se prolongam desde abril deste ano, sendo que a proposta feita pela Associação Nacional de Médicos-Residentes (ANMR), de reajuste de 38,7%, foi rejeitada pelo Ministério da Educação no último dia 27/8. A proposta foi julgada por comissão de representantes dos ministérios da Saúde e da Educação e dos conselhos municipais e estaduais de Saúde, que ofereceu uma contraproposta de 20% a partir de janeiro de 2011.

Segundo Paulo Navarro Moraes, esta é a primeira vez que é aberto o diálogo com a categoria, que decidiu pela greve no último dia 19/8. A continuidade desse canal de diálogo com as fontes pagadoras, sejam estaduais ou federais, e a luta pela apresentação de emenda orçamentária aumentando os recursos estaduais para a residência médica, sem redução no número de bolsas, foram os encaminhamentos decididos na audiência pública.



Reivindicações



A residência médica é uma pós-graduação destinada a médicos na forma de cursos de especialização em determinado ramo da medicina. Os residentes atuam em hospitais e são responsáveis pelo atendimento auxiliar. O Estado de São Paulo concentra 90% dos médicos-residentes de todo o país, que somam atualmente 4,9 mil bolsistas.

Os residentes reclamam que o valor de sua bolsa está congelado há quatro anos e, apesar da carga horária oficial ser de 60 horas semanais, geralmente trabalham 100 horas. Pedem 13º salário, FGTS, adicional de insalubridade, auxílios moradia e alimentação, reajustes anuais, com data-base em setembro, e ampliação da licença-maternidade para seis meses, entre outras reivindicações.