DA REDAÇÃO

A cerimônia comemorativa dos 170 anos da Assembléia Legislativa reuniu o governador do Estado, Geraldo Alckmin, o presidente da Casa, Sidney Beraldo, o presidente do Tribunal de Justiça, Luis Elias Tâmbara, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Claudio Alvarenga, além de ex- presidentes da Casa e de deputados em mandato.

O Coral "Programa Qualidade de Vida", da Secretaria de Estado da Educação apresentou duas músicas em homenagem aos paulistas. Samba do Arnesto, de Adoniran Barbosa, e Amanhecendo, de Billy Blanco, foram os temas escolhidos.

O governador Geraldo Alckmin recebeu o livro São Paulo: A Imperial Cidade e a Assembléia Legislativa Privincial, editado pela Divisão do Acervo Histórico da Assembléia Legislativa, que demonstra a riqueza da documentação do Acervo e presta uma dupla homenagem, à cidade de São Paulo por seus 451 anos e ao Parlamento Paulista. Os convidados receberam "pins" e folders que permitem construir a maquete da Assembléia. Além disso, A Telefonica lança 50.000 unidades de cartões telefônicos alusivos ao aniversário da Casa.

Um vídeo institucional sobre os 170 anos da Legislativo Paulista, produzido pela TV Assembléia, foi exibido durante a cerimônia.

O deputado federal Walter Feldman representou o Conselho de Presidentes do Poder Legislativo, integrado por ex-presidentes. A criação do conselho foi formalizada por meio de Ato da Mesa Diretora. Feldman afirmou que o momento em que presidiu a Casa foi o mais rico de sua vida. "Aqui aprendi o poder da contradição, da profunda síntese política. A Assembléia é capaz de representar a população, aqui há caminhos legais para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Espera que a ALESP continue sendo a condutora da democracia no Estado de São Paulo".

O presidente Sidney Beraldo, que citou o Iraque como exemplo de desejo democrático, afirmou em seu discurso que os 170 anos não são uma comemoração exclusiva da Instituição, e sim uma festa de comemoração da liberdade do povo e da democracia.

"Nos últimos anos o Brasil avançou muito no que diz respeito à democracia, mas ainda temos um grande desafio, utilizar a democracia como instrumento econômico e social".

Beraldo agradeceu a todos os funcionários da Casa e aos membros da atual mesa que "contribuíram para que a Assembléia chegasse até aqui".

Após o descerramento da placa e da interpretação do "Parabéns a você" pelo Coral "Programa Qualidade de Vida", uma chuva de bexigas coloridas encerrou a comemoração.

Dupla homenagem

Com o pomposo título de Imperial Cidade, a capital da Província de São Paulo abriga desde 1834 a sede do Legislativo. Criados a partir da Reforma à Constituição de 1824, o Ato Adicional de 1834, os legislativos provinciais acumulavam, naquela época, as competências para legislar sobre a polícia e a economia dos municípios. Fixação de despesas municipais e os impostos destinados às cidades, criação, supressão e nomeação para empregos municipais e respectivos ordenados eram também atribuições das assembléias. As chamadas Posturas municipais também precisavam passar por sua aprovação para vigorarem.

Por tudo isso, há razões de sobra para que a história da Assembléia Legislativa de São Paulo, que comemora neste 2 de fevereiro 170 anos, esteja intimamente vinculada à da cidade que a abrigou durante toda a sua existência. O livro São Paulo: A Imperial Cidade e a Assembléia Legislativa Provincial, produzido pela Divisão de Acervo Histórico da Assembléia, reflete as relações essenciais que ligam passado e presente do Legislativo e da capital paulistas.

A publicação demonstra a importante documentação que está sob custódia do Acervo Histórico da Assembléia. A preservação dessa rica memória permite abarcar a interação histórica entre os temas da cidade que virou metrópole e do legislativo provincial, hoje estadual.

Preservados estão documentos que dão conta dos problemas com os quais se ocuparam os legisladores do período do Império, muitos dos quais continuam a preocupar os nossos contemporâneos. O abastecimento de água potável, a iluminação pública, abastecimento de gêneros alimentícios, o trânsito da cidade, política de segurança, a ampliação do sistema penitenciário, construção de hospitais, as políticas de educação e saúde e as variadas demandas dos cidadãos são alguns dos temas abordados pelo livro.

A leitura de seus quinze capítulos é uma deleitosa viagem pela vida cotidiana e uma redescoberta da vocação urbana daquela São Paulo imperial. A publicação é uma dupla homenagem. Remete ao passado desta jovem metrópole, que comemorou no ano passado seus 450 anos, e comemora a maturidade desta Casa de Leis, em seu 170º aniversário.