Isenção do imposto sobre a produção de polpa de frutas

Ary Fossen (PSDB) reuniu-se com Andrea Calabi, André Benassi, agricultores da região de Jundiaí e o advogado Octávio Vitra, responsável pela assessoria jurídica dos representantes, além de técnicos da secretaria, para discutir a possível isenção do imposto sobre a produção de polpa de frutas. O evento, que ocorreu na tarde de segunda-feira, 30/5, foi viabilizado pelo parlamentar.
O grupo, liderado pelo ex-prefeito e agricultor Andre Benassi, apresentou o atual cenário do mercado, na região de Jundiaí. Ele disse que, apesar de a fruta in natura não ter a cobrança de impostos para sua comercialização, o de polpa, considerado industrializado, tem encargos que oneram a exploração por parte do agricultor.
Segundo ele, a fruta, que ainda não está apta a ir para o consumo, passa pelo processo de congelamento da polpa, o que garante a sua qualidade nutricional. "No entanto, com resfriamento do produto e o acondicionamento em embalagens plásticas, ele passa a ser considerado industrializado, e, desta forma, temos que pagar os encargos correspondentes. O procedimento é realizado em processo quase que rudimentar. Totalmente artesanal", completou.
Após as considerações dos agricultores e técnicos da secretaria, Andrea Calabi solicitou que fosse preparado um documento contendo os detalhes do processo de congelamento, com a inclusão de dados da quantidade de agricultores na região e da produção de frutas.
afossen@al.sp.gov.br
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