DA REDAÇÃO

Elaborado com a participação de diversos segmentos da produção cultural e artística de São Paulo, o Projeto de Lei 1.127/2003, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT), foi debatido em audiência pública nesta terça-feira, 2/12. Debatido, modo de dizer. Na verdade, a reunião conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, que deu lugar à audiência, tornou-se uma grande festa de apoio ao projeto, com a presença de diversos artistas, músicos, dançarinos, escritores, artistas plásticos, artistas de circo, e, naturalmente, dos deputados. Além de pessoas interessadas em ver de perto atores globais como Regina Duarte, Fábio Assunção, Marco Ricca, Denise Fraga, Raul Cortez, Ligia Cortez e Umberto Magnani.

No Dia Nacional do Samba, não faltaram também ao evento sambistas como Chapinha, do Samba da Vela, além de representantes de correntes musicais como rap e hip-hop, este último representado por Preto Góis.

"Quando decidi ser um artista, meu pai disse: ponha na mão direita um pires e na esquerda um manifesto!" Presença ao mesmo tempo afável e solene, Raul Cortez defendeu o projeto, lembrando que o setor cultural é dos que mais geram empregos diretos e indiretos, além de ampliar a consciência de cidadania do povo. Mas, numa alusão à falta de políticas culturais e à visão estreita que vê a manifestação cultural meramente como a produção de objetos de decoração, lembrou também que a cultura ainda é tratada pelo poder público como um "vaso de antúrios".

Celebração

René Guliel, representando o movimento de dança de São Paulo, arrancou longos aplausos da platéia, ao afirmar, com forte sotaque que mistura francês, espanhol e português, que o ser humano precisa de arte, "nossa única arma contra a violência do mundo".

Também muito aplaudido, mestre da celebração, José Celso Martinez Corrêa, acompanhado dos artistas do Grupo Uzyna Ozona, doTeatro Oficina, sob o toque de um tambor que cadenciou todos os aplausos, acabou puxando uma música, que a platéia cantou e dançou, enquanto se retirava com sua trupe em fila indiana.

Durante os discursos de apoio ao projeto, um grupo circense a caráter tocou apitos e, embora pedisse insistentemente a palavra, encaminhando bilhetes à mesa dos trabalhos, acabou não falando, por não haver mais tempo de reunião.

Sem dono

Os artistas pugnaram para que o projeto seja suprapartidário, de modo a obter apoio em todos os partidos. A proposta de criação do Fundo Estadual de Arte e Cultura prevê a gestão democrática dos recursos orçamentários destinados ao financiamento de projetos culturais, com a participação de entidades representativas de todas as correntes artísticas, assim como descentraliza a gestão, hoje concentrada na Capital, pelas regiões administrativas do Estado.

Jonas Donizette (PSB), vice-presidente da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, e que deve ser indicado para ser relator do projeto, disse estar impressionado com a diversidade de representações culturais. Embora tenha o desejo de votar logo o projeto, Vicente Cândido lembra que a aplicação da proposta só deverá começar a ocorrer a partir de 2005, dada a complexidade que envolve a regulamentação, que deverá ser feita em 2004. Além disso, no primeiro ano de vigência, o Estado arcará com um terço da dotação total, no segundo ano com dois terços e no terceiro ano, com o integral, de modo a permitir ao governo adaptar suas finanças.

Presenças

Depois da reunião, comissão de artistas e representantes de entidades foi recebida pelo presidente Sidney Beraldo no Salão Nobre da Presidência (veja destaque).

Estiveram na reunião também os deputados Luiz Gonzaga Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Cândido Vaccarezza, Beth Sahão, Mário Reali, Simão Pedro, Roberto Felício e Sebastião Arcanjo, todos do PT.

Presidente da Assembléia Legislativa recebe artistas

Comissão formada por representantes de associações de artistas plásticos, escritores, artistas populares, músicos, sambistas, hip-hoppers, circenses, produtores culturais, dançarinos, cineastas, atores, documentaristas e críticos, com as presenças dos atores de TV Raul Cortez, Ligia Cortez, Fábio Assunção, Marco Ricca e Regina Duarte, foi recebida, no Salão Nobre da Presidência, pelo deputado Sidney Beraldo (PSDB), presidente do Legislativo Paulista.

Em busca de apoio ao projeto apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT), todos pediram sua rápida aprovação. Regina Duarte sugeriu fosse marcado o dia 10/12 - Dia do Palhaço e também Dia Internacional dos Direitos Humanos - para a votação. Foi sugerido também que o presidente fizesse gestões junto ao governador para que sancione a lei imediatamente após sua aprovação.

Beraldo, embora apóie iniciativas dessa natureza, informou a todos sobre os prazos legais que a tramitação do projeto terá de obedecer. Sugeriu uma comissão das entidades para trabalhar junto à Assembléia e buscar soluções para os impasses jurídicos já apontados no projeto.

Também presentes os deputados Antonio Mentor (PT), Vicente Cândido (PT), Célia Leão (PSDB) e Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) e Gilson de Souza (PFL).