Mensagem do governador é lida



Nesta segunda-feira, 1º/2, realizou-se a sessão inaugural de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa, nos termos da Constituição estadual. O presidente Barros Munhoz abriu os trabalhos e saudou as autoridades presentes: o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, representado do governador José Serra; representando o presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Viana Santos, o desembargador William Roberto de Campos; Fernando Grella, procurador-geral da Justiça; conselheiro Fúlvio Biazzi, presidente do Tribunal de Contas; Jayme Gimenez, subsecretário de Assuntos Parlamentares da Casa Civil; José Vicente Guariba, representando o secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella; Carlos Alberto Estrascine, assessor especial do secretário de Segurança Pública; José Leal, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; e José Oliveira Justino, do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.

O chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, fez a entrega da mensagem anual sobre as atividades do Executivo em 2009. Por determinação do presidente, o 1º secretário da Mesa, deputado Carlinhos Almeida, fez a leitura do texto, que dá conta das ações, programas e iniciativas do governo estadual, principalmente para enfrentar a crise econômica mundial que eclodiu em fins de 2008, como reduções de alíquotas do ICMS. Foi destacado ainda o aumento das despesas sociais.



Presidente avalia os trabalhos da Casa



Antes de dar por encerrada a sessão inaugural, o presidente Barros Munhoz parabenizou a Mesa Diretora anterior, que era composta por Vaz de Lima, presidente; Donisete Braga (PT), 1º secretário; e Edmir Chedid (DEM), 2º secretário, cujo trabalho foi encerrado em 15/3, com a eleição da nova Mesa Diretora, composta por Barros Munhoz, Carlinhos Almeida (PT) e Aldo Demarchi (DEM), respectivamente 1º e 2º secretários.

Para o presidente, o melhor indicador do trabalho legislativo é a eficiência dos projetos aprovados pelo Plenário, que são amplamente discutidos e analisados pelos parlamentares. Enfatizando o respeito à pluralidade partidária, Barros Munhoz disse, ainda, que o Legislativo não discute e analisa apenas projetos de lei de autoria de deputados, mas também do Executivo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Justiça.

Conforme ele, de março a dezembro do ano passado, a Assembleia apreciou 54 projetos de lei do Executivo; 98 projetos de autoria de deputados, de CPIs, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Foram votados ainda oito projetos de lei complementar, seis propostas de emenda constitucional; cinco projetos de resolução e 1.468 projetos de decreto legislativo.

Mencionando as seis CPIs instaladas, das quais quatro ainda estão em funcionamento, e realização de 104 audiências públicas, o presidente ratificou que tudo isso foi possível graças ao entendimento entre as lideranças partidárias, "que sempre prezam pelo bom funcionamento desta Casa".

Dando por encerrada a sessão inaugural, o presidente convocou os parlamentares para a sessão ordinária de terça-feira, 2/2, com a Ordem do Dia remanescente da sessão do dia 15/12.