O presidente da Assembléia, deputado Vaz de Lima, está em Boa Vista (RR), onde participa do 25º Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O encontro continua amanhã, sexta-feira e discute a atual situação dos Legislativos estaduais e do DF, além de propor o fortalecimento dos parlamentos em todo o país.

No evento estão os representantes do Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Os chefes dos legislativos querem propor emendas constitucionais que serão levadas ao Congresso Nacional. Os presidentes já estiveram reunidos anteriormente em Minas Gerais, Espírito Santo e Brasília, num encontro entre senadores e deputados federais que já ocuparam cargos de deputados estaduais.

A principal bandeira do colegiado é ampliar o poder de legislar das Assembléias, dentre outros temas relacionados à criação, incorporação e fusão de municípios, previsto na PEC 13, que restabelece o poder dos parlamentos estaduais de legislarem sobre a emancipação e alteração de limites municipais.

Temas como o pacto federativo, os valores arrecadados com a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) e a liberação de sinal aberto de televisão para a transmissão dos trabalhos do legislativo também deverão ser enfatizados durante o encontro.

O presidente da Assembléia Legislativa de Roraima, deputado Mecias de Jesus (PR), acredita que o encontro será um sucesso, já que traça caminhos que levam ao desenvolvimento de todas as unidades da federação, além de consolidar a união dos poderes legislativos estaduais.

Programação

Durante os dois dias de encontro, os representantes dos demais Estados, participarão de um jantar com o governador de Roraima, Ottomar de Sousa Pinto (PSDB), no dia 25.

Nesta sexta-feira, 26/10, a abertura do evento será às 9h, no salão de eventos do Hotel Aipana Plaza, também com a presença do governador. Às 9h30 serão iniciados os trabalhos, com intervalo às 13h para o almoço e retorno às 15h. O encerramento está previsto para as 19h. Ao final do encontro, será lida e assinada pelos participantes a Carta de Roraima, elaborada ao longo do evento.

Palestra

O encontro contará com a presença do sociólogo e mestre em ciências políticas pela Universidade Federal de Minas Gerais, Rodrigo Mendes Ribeiro, que ministrará palestra com o tema A imagem do Poder Legislativo. Ribeiro é diretor do instituto Nexus-Informação Estratégica e responsável pelas pesquisas para clientes como TSE, STJ, Assembléia Legislativa de Minas e do Espírito Santo. O sociólogo também foi membro do Gescom, grupo consultivo do Tribunal Superior Eleitoral nas áreas de marketing político e pesquisas eleitorais. É diretor da Associação Brasileira de Consultores Políticos em Minas Gerais e autor do livro Marketing Político - o poder da estratégia nas campanhas eleitorais.

Crédito da foto: Platão Arantes