Nova reunião da comissão parlamentar de inquérito que investiga denúncias de contaminações ambientais foi realizada nesta quarta-feira, 25/3. Foram ouvidos representantes das Indústrias Nucleares do Brasil S/A, Gerdau Aços Longos S/A e Santista Têxtil S/A. Técnicos da Cetesb acompanharam os depoimentos, nos trabalhos presididos por Rodolfo Costa e Silva (PSDB), com a presença do relator José Bittencourt (PDT) e dos deputados Milton Leite (DEM), Edson Giriboni (PV), Cássio Navarro (PSDB) e Waldir Agnello (PTB).



Indústrias Nucleares do Brasil



Walter Gomes Mortagua, representante das Indústrias Nucleares do Brasil, vinculada à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e subordinada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, apresentou a situação atual do equipamento que a indústria usa na cidade de São Paulo, no bairro de Jurubatuba. Trata-se de um galpão, circundado por terreno, que serve de estoque de rejeitos radioativos e funciona com autorização da Cetesb. Segundo Mortagua, o terreno apresenta contaminação de cinco pontos, provocada por restos de areia monazítica, não havendo comprovação da migração da contaminação para fora do terreno.

Em 2006 teve início um programa de remediação que está em andamento e prevê a descontaminação do terreno até abril. O maior problema, entretanto, reside na transferência do material estocado e na consequente descontaminação do galpão, operações que devem ser feitas segundo orientações da CNEN.

Luis Carlos Rodrigues, da Cetesb, afirmou que "não há definição por parte da empresa quanto à destinação final dos rejeitos" e concluiu que "a única solução para o problema é a remoção do estoque e o descomissionamento do depósito, que já conta com sentença judicial.

Segundo o técnico da Cetesb, houve uma tentativa de transferir o material radioativo para Poços de Caldas (MG), mas o então governador Itamar Franco impediu que isso fosse efetivado. O material de contaminação local é proveniente de urânio e boro.

Com relação aos rejeitos nucleares, o presidente da CPI e os demais parlamentares expressaram sua preocupação com os moradores da região que tem sido objeto de expansão imobiliária. "Queremos que as pessoas vivam com tranquilidade", afirmou Rodolfo Costa e Silva.

Os membros da CPI, que já fez diligência à área, solicitaram a Mortagua a apresentação da ordem judicial de transferência do estoque.



Gerdau



A Gerdau Aços Longos S/A esteve representada por Carla Maria Paiva de Carvalho, que esclareceu questões referentes à contaminação causada pela empresa em instalação no bairro do Ipiranga, na capital. A contaminação, caracterizada por ferro, manganês e alumínio, estava ligada ao posto de gasolina interno da indústria e ao tanque aéreo de combustível usado para aquecer os fornos.

Tomio Teraoka, da Cetesb, afirmou que as amostras enviadas pela indústria podem não ter sido colhidas da forma correta, e que os elementos contaminadores são substâncias naturalmente encontradas no solo. Devido a isso, "a empresa está sob monitoramento e deveria ter apresentado, desde dezembro de 2008, um relatório dos índices de contaminação". A Gerdau informou que o posto de gasolina já foi fechado e que o combustível usado nos fornos foi substituído por gás.



Santista



Também indicada como indústria que contribui para a contaminação do meio ambiente, em sua planta de Tatuí, a Santista foi ouvida por meio de seus representantes Egberto Leme Molina e Luis Antonio Furquim da Silva.

Após a constatação, feita pela própria empresa, de que havia três pontos críticos de intervenção, a Cetesb recebeu a denúncia de moradores vizinhos indicando que, além de metais como ferro, manganês, cobalto e bário, também o mercúrio caracterizava a intervenção no meio ambiente, com a possibilidade de comprometimento do lençol freático.

Rodrigo Cunha, técnico da Cetesb, afirmou que, em 2008, foi solicitado o monitoramento dos pontos de intervenção na indústria. Cunha afirmou ainda que há denúncia de possível contaminação gerada pela área de tratamento de efluentes da fábrica.

Rafael Dalmedico Neto, também da Cetesb, afirmou que a Santista já foi cobrada pela apresentação de novos relatórios de monitoramento e solicitou prorrogação do prazo para o cumprimento da exigência.

Os representantes da Santista afirmaram que a indústria acabou de contratar uma empresa para realizar tal monitoramento, e que a contaminação por mercúrio não tem origem na sua produção. A CPI solicitou cópia dos relatórios contratados pela Santista.



Ausência



A indústria Sadia, cujos representantes também deveriam ser ouvidos nesta reunião, enviou uma solicitação de nova data de convocação.

A CPI aprovou ainda um requerimento do deputado Rodolfo Costa e Silva para que seja ouvido o depoimento da médica Ângela Marino, que tem estudado casos de incidência de tireoidite na região de Santo André, Mauá e do distrito paulistano de São Rafael, no extremo sudeste da cidade. Também será ouvido um representante da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde. A próxima reunião acontece no dia 1º de abril.