Ouço essa pergunta muitas vezes, todos os dias. A resposta mais freqüente, é triste reconhecer, é que os parlamentares "não servem para nada". Então, por que não eliminar de vez as Câmaras Municipais, as Assembléias Legislativas, a Câmara dos Deputados e o Senado? Não haveria mais verbas de gabinetes, assessores, viagens e, de quebra, sumiriam mensalões e outros escândalos...

O Brasil já viveu "experiências" semelhantes. As intervenções do poder central em estados sob governo de oposição foram freqüentes, por exemplo, na República Velha (1889-1930). Getúlio Vargas governou sem Legislativo entre 1937 e 1945. Saímos, há pouco, de duas décadas de regime militar, com o Poder Legislativo sufocado. O Brasil ficou melhor por conta disso? Houve menos corrupção? A vida melhorou para o povo?

Em momentos de crise, como o que o país atravessa agora, abrem-se espaços para o surgimento de "salvadores da pátria", cujo passaporte em direção ao poder é a promessa de atalhos à felicidade. Atalhos que podem incluir a destruição de instituições "incômodas", como o Legislativo.

Pois são exatamente esses momentos de crise que exigem das lideranças políticas lúcidas a coragem da defesa incondicional do Legislativo, como principal instrumento de controle das tentações autoritárias. A história recente do Brasil mostra, aliás, que o Legislativo e a imprensa, dois dos pilares da democracia, foram os grandes escudos da sociedade civil contra os candidatos a redentores milagrosos do país.

E quanto à corrupção? Os períodos de maior fechamento político na história do Brasil foram também o cenário das piores tramóias e negociatas. Tudo acobertado pelo silêncio imposto à imprensa e às representações da sociedade. Quem associa os períodos de ditadura aos tempos "em que tudo funcionava melhor" simplesmente não sabe o que ocorria nos bastidores, sem qualquer controle da sociedade. A mesma sociedade que continua pagando até hoje a conta dos abusos na escuridão.

Mas será que essa constatação equivale a defender privilégios que constituem um acinte para os brasileiros; mensalões, propinas ou qualquer grau de impunidade? Não. Muito ao contrário. Uma coisa é a instituição, outra coisa é o rumo impresso a ela pelas lideranças políticas. Defender a necessidade de um Legislativo (assim como um Judiciário) forte é entender que o equilíbrio dos poderes é a melhor vacina para assegurar que o cidadão comum não seja esmagado pelo autoritarismo político ou econômico. Mas a defesa do Legislativo implica necessariamente o combate pela investigação de todas as denúncias, com a devida punição dos culpados, sejam de que partido forem. E implica, acima de tudo, lutar para que o Legislativo, em todas as suas instâncias, se aproxime mais da realidade da população. Que discuta e vote menos as prerrogativas dos parlamentares e muito mais os projetos de importância para o dia-a-dia dos brasileiros.

Um antigo ditado oriental afirma que é nas grandes crises que surgem as melhores oportunidades. O Brasil vive, então, o momento ideal para encontrar novos caminhos. Não podemos é nos desviar da trilha da depuração do Poder Legislativo. E precisamos ter a coragem de, quando necessário, nadar contra as correntes de momento. Talvez mesmo interromper uma conversa, na mesa do restaurante ou nas rodinhas de amigos, e explicar com calma, paciência e firmeza, para que servem os parlamentares.



Deputado estadual Rodrigo Garcia (PFL-SP), presidente da Assembléia Legislativa do Estado de S. Paulo