A Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), recebeu na reunião desta quarta-feira, 22/6, o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, para apresentar os programas em andamento e os resultados de sua pasta, como determina a Constituição. O público, além dos deputados, era formado por professores representantes das entidades ligadas ao setor: Apeopesp, CPP, Apampesp, Afuse, Apase e da ONG Ação Educativa.

Primeiramente o secretario discorreu sobre o que ele considerou como "experiência fantástica": trabalhar com as coordenadorias de ensino do interior, divididas em 63 polos, e percebeu como a comunidade está ávida de buscar uma educação de qualidade. "A maioria das propostas de trabalho são elaboradas sob a ótica educativa desses polos da rede", salientou. Disse também que todos os segmentos do magistério participaram e mostraram profundo conhecimento dos problemas educacionais.



Números



Sobre a educação no Estado apresentou os seguintes dados: são 5.335 escolas; 4,3 milhões de alunos; 92 mil classes; 235 mil professores; e 52 mil funcionários. Estão na escola 98% das crianças entre 7 e 14 anos e 86% dos jovens entre 15 e 17, sendo que 69% dos jovens de 15 a 17 anos estão na série correta. O Estado de São Paulo é o primeiro colocado no ranking de escolaridade entre pessoas de 15 a 29 anos. A taxa bruta de escolarização entre seis e 14 anos é de 98%. Quanto ao orçamento da secretaria, disse que em 2004 foi de R$ 9,5 bilhões, mas houve um aumento gradativo, e em 2010 chegou a R$ 16,2 bilhões.

Sobre as ações, o secretário entende que os bons programas devem ter continuidade (leia quadro com os programas). Compreende a educação como extremamente dinâmica, o que acarreta a exigência de sempre se discutir, trabalhar e aprimorar os mecanismos necessários a uma educação de qualidade.



Deputados



Encerrada a apresentação do secretário, todos os deputados receberam um folder com estatísticas e projetos detalhados. O presidente abriu a palavra aos parlamentares para questionamentos ao secretario Herman. Carlos Giannazi (PSOL) disse concordar com o secretário no que diz respeito ao diálogo que ele mantém, sobretudo, com as entidades representativas do magistério, haja vista a educação ter um histórico de autoritarismo. Apesar da postura do secretário, Giannazi disse estar decepcionado com os projetos enviados à Casa pelo governador, que a seu ver passam ao largo do desejo dos professores e servidores da Educação. Espera esforço dos colegas para emendas, inclusive aglutinativas, que possam corrigir as distorções. Para Giannazi, a educação precisa de um choque de investimento e, como conhecedor do orçamento do Estado, afirmou existir muito dinheiro para um reajuste digno.

A deputada Rita Passos (PV) perguntou o que a secretaria tem a falar sobre escolas consideradas com mau desempenho, ao que o secretário Herman respondeu não aceitar o rótulo, uma vez que, neste ano, 40% dos alunos que ingressaram na Unesp são egressos da rede pública.

Leci Brandão (PCdoB) disse ter gostado da explicação e argumentou: tendo certeza de que os deputados farão o melhor para a educação. João Paulo Rillo (PT) aplaudiu a predisposição do secretário em dialogar, esperando que essa metodologia continue, entretanto, o deputado não cultiva esperanças diante de um governo "que pouco ou nada se importa com a educação".

Telma de Souza (PT) disse ao secretário que a dignidade do professor é fundamental para o ensino, e que a situação dos professores é de tal forma humilhante que os alunos captam este estado de espírito. "Existe uma grande diferença entre a velocidade do que a educação precisa e do que é efetivamente feito".

Simão Pedro (PT) colocou às organizações presentes a possibilidade de questionamento ao secretário. Algumas usaram o microfone procurando dirimir dúvidas quanto à apresentação. Também reivindicaram maior atenção aos problemas da categoria. O presidente, antes de encerrar a reunião, pediu que todos compareçam a audiência pública na próxima segunda-feira, 27/6, às 14h30, quando será discutido o Projeto de Lei Complementar 38/2011, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e o Projeto de Lei Complementar 37/2011, que dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério.

Estiveram também presentes à reunião os deputados André do Prado (PR); Mauro Bragato (PSDB); Gil Arantes (DEM); Ana do Carmo, Adriano Diogo e Marcos Martins, os três do PT; Estevam Galvão, líder do DEM; e Samuel Moreira (PSDB), líder do Governo.



Programas da Secretaria da Educação



Ler e Escrever " Atende aos anos iniciais do ensino fundamental, objetivando melhorar as competências de ler e escrever. É um conjunto de ações que incluem formação, acompanhamento, elaboração e distribuição de materiais pedagógicos. Abrange 850 mil alunos; 5,1 mil livros, 234 mil professores e 59,7 milhões de investimento.



São Paulo Faz Escola " Atende aos anos finais do ensino fundamental e médio. Implementa proposta curricular única do 6º ao 9º ano. São 325 mil participantes com distribuição de material de apoio e investimento de 55 milhões.



Salas de Leitura " Para os anos finais do ensino fundamental, ensino médio e educação para jovens e adultos " EJA. Abrange 4.320 escolas com 1,5 mil livros já distribuídos para inserir o aluno na comunidade escolar, fazendo com que sejam efetivos usuários da informação, em todos os meios.



Sistema de Proteção Escolar e Cidadania " Dissemina e articula práticas voltadas à prevenção de conflitos na escola, à integração entre escola e rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente e à proteção da comunidade escolar e do patrimônio público.



Programa de Atenção ao Aluno com Deficiência " Disponibiliza profissionais que desenvolvam ações de cuidadores na rede estadual de ensino.



Acessibilidade " Garantia de amplo acesso ao ambiente escolar para pessoas com deficiência e de mobilidade reduzida.



Merenda Escolar " Sistema centralizado para 29 municípios, incluindo a capital, e descentralizado para 615 municípios com repasse do governo estadual e federal.



Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores " Foco na formação continuada e cursos de especialização para docentes em nível de pós-graduação elaborados pelas USP, Unesp e Unicamp. Aos ingressantes no quadro do magistério, prova de seleção e aprovação em curso preparatório.



Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) " Avalia língua portuguesa e matemática anualmente, e ciências da natureza e humanas em anos alternados, definindo níveis de proficiência.



Índice de Desenvolvimento da Educação (Idesp) " Definido por níveis e composto por indicador de desempenho e de fluxo. Partindo desse índice definem-se as metas anuais para cada escola.



Valorização dos professores " Incorpora adicional local de exercício a aposentadoria. Concurso público para provimento de cargos para professores da educação básica e exigência de participação no Curso de Formação Especifica como parte da seleção. Novas jornadas de trabalho docente, integral de 40 horas semanais e 12 para a reduzida. Regionalização dos concursos públicos para o provimento do quadro do magistério.



Política salarial " Dentro da capacidade da secretaria e de acordo com o pressuposto da rede (200 mil pessoas), foi proposta em conjunto com as secretarias da Fazenda e de Gestão Pública, uma política de quatro anos que valoriza o salário-base e não as gratificações. Ao focar o salário-base estaremos fazendo justiça aos aposentados. Quanto ao plano de carreiras, novos indicadores serão implementados para o acesso a diferentes níveis.