Crise no abastecimento de água é alvo de projetos do Partido da Natureza



Amanda Mendes Yamashita, autora da lei 70/2005, que dispõe sobre a construção do sistema de aquecimento de água com materiais recicláveis, disse que a preservação ambiental é muito importante. Seu projeto visa solucionar o problema do abastecimento de energia elétrica, ao mesmo tempo em que contribui com a redução de consumo da energia e desperta a consciência da população para a preservação da natureza.
Dominiky Rufino dos Santos criou o projeto de lei 71/2005, que autoriza o Governo do Estado de São Paulo a firmar convênios com os Municípios Paulistas ou outras pessoas jurídicas de direito público interno e de direito privado para criação de parques ecológicos municipais. Para a jovem deputada, a natureza deve servir para o bem estar da população e por isso devemos preservar recursos naturais, e os animais, muitos dos quais estão em extinção. "A melhoria do meio ambiente está ligada à saúde pública".
Fernando Henrique de Souza, autor do projeto de lei 73/2005, que dispõe sobre o controle agrícola e agroindustrial nas áreas de recarga do Aqüífero Guarani, justifica seu projeto pela necessidade de controlar as áreas próximas às fontes de fornecimento de água para não prejudicar a quantidade e a qualidade do abastecimento público.
Guilherme Vedovato Vilela de Salis criou o PL 75/2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de veículos leves movidos a álcool por todos os órgãos estaduais e municipais do Estado de São Paulo. Segundo ele, o álcool é um produto nacional, é uma fonte de energia renovável, ao contrário do petróleo, que é uma fonte finita. Além disso, o álcool é menos poluente e mais barato que os derivados do petróleo.
Karina Rabelo Elisiário de Almeida criou o PL 76/2005, que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em shopping centers do estado de São Paulo. Nesses locais, existem muitos produtos descartáveis que são lançados indevidamente em lixões e aterros. A coleta seletiva visa diminuir a degradação do meio ambiente e pode abrir oportunidades de emprego, uma vez que proporciona oportunidade de parcerias com cooperativas de catadores de lixo e oficinas de reciclagem.
O PL 77/2005, criado por Lílian Cristina Malgarini, dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas informarem nos rótulos dos produtos se estes foram ou não testados em animais. Segundo ela, é direito do consumidor poder escolher se quer comprar um produto testado em animais. A deputada frisou que é preciso conscientizar a sociedade de que alguns produtos que, para os animais podem não causar efeito algum, para os seres humanos podem causar até a morte.
O deputado Luiz Paulo Azevedo Barbosa Prado, autor do Projeto de Lei 78, pediu a implantação de metas de preservação de áreas verdes em relação à área total do município e ao número proporcional de habitantes existentes. Em sua justificativa, o jovem deputado lembrou que a falta de informação das pessoas agravam a devastação ao meio ambiente. "Devemos cuidar hoje para o amanhã ainda existir."
O PL 79, de autoria de Marcelly Guerrero Alberto, 1ª secretária deste PJ, dispõe sobre o uso obrigatório de papel reciclado em todas as instituições públicas do Estado. A 1ª secretária citou o artigo 225 da Constituição Federal para justificar o seu projeto: "todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida , impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações."
A ativista do Greenpeace, Roberta Oliveira da Fonseca, é autora do PL 81, que dispõe sobre a criação do Projeto Bolsa Verde em Escolas Públicas do Estado. "Este projeto pretende incentivar os jovens cidadãos a se preocuparem com a conservação da fauna e da flora".
O jovem deputado Rodrigo Isique, autor do PL 82, usou a linguagem dos jovens para defender o projeto que trata da obrigatoriedade da implantação de corredores ambientais. Isique lembrou que todos somos dependentes dos recursos naturais e pediu aos deputados efetivos da Alesp que façam leis que protejam o meio ambiente e preservem a vida.
Vitor Pinton Martines é autor do PL 84, que obriga os proprietários rurais a manterem uma reserva florestal. Martines lembrou que há anos o meio ambiente sofre agressões de todos os tipos e que o Estado tem áreas sem nenhum tipo de vegetação. Com o objetivo de diminuir esse quadro, o projeto prevê o reflorestamento de 10% das áreas com mais de 50 alqueires.
O último projeto do Partido da Natureza é de autoria da deputada Zayne Miranda de Souza e versa sobre a coleta seletiva de resíduos sólidos. A jovem parlamentar lembrou que em muitos municípios, e inclusive na capital, o depósito de lixo em céu aberto é uma lamentável realidade. "As sociedades modernas são grandes produtoras de resíduos e a implantação deste programa promoverá a conscientização da população, seja da cidade ou da zona rural, para a importância da coleta seletiva."
Participaram do processo de votação do Partido da Natureza 87 deputados, os quais 84 deputados votaram "sim", dois "não" e dois se abstiveram.
Água
O projeto de lei 72/2005, que dispõe sobre a limitação das águas subterrâneas do estado de São Paulo, foi criado por Etelmar Cristina Citrangulo Morente, uma vez que a água doce na natureza está escassa, obrigando algumas áreas a fazerem racionamento. Em São Paulo, principalmente na região metropolitana, o abuso da água está pondo em risco os aqüíferos subterrâneos. "Se o projeto der certo no estado, poderá ser copiado em outros estados e países".
O PL 74/2005, que autoriza o Estado a realizar campanha para promover a economia de água nas Escolas Estaduais do Ensino Fundamental e Médio, foi criado por Gabriela Sanches de Castro Souza na tentativa de conscientizar a população em relação ao uso predatório da água. De acordo com a deputada, a água da chuva poderá ser reutilizada na higienização da escola e torneiras inteligentes, que ficam abertas por tempo determinado, serão instaladas para evitar o desperdício. "Queremos assim tornar o ambiente sustentável para hoje e para gerações posteriores".
O PL 80, de Maria Tereza Cavalheiro, fala sobre a obrigatoriedade da construção de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500 metros quadrados. "A água da chuva, armazenada de forma correta, pode ter as mais diversas utilidades", declarou a parlamentar.
O PL 83, da deputada Tamiris de Oliveira Alves, fala sobre a implantação de cisternas nos prédios públicos do Estado. Atuante no grêmio estudantil da sua escola, Tamiris afirmou que a utilização da água de reuso é um desafio que beneficiará a atual e as futuras gerações.
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