CPI da pedofilia faz reunião com Secretário da Justiça
13/10/2010 20:00
José Bruno (DEM), presidente da CPI da Pedofilia, esteve reunido com o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme, para apresentar os resultados do trabalho da comissão e prosseguir na proposta de criação de ações coordenadas entre as secretarias estaduais para coibir a prática de crimes nessa natureza e proporcionar o correto atendimento multidisciplinar às vítimas. A CPI já esteve com os secretários da Assistência e Desenvolvimento Social, da Saúde, da Segurança Pública, e ainda com policiais do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado) para tratar do assunto.
Durante a reunião, o secretário e o deputado concordaram sobre a necessidade de se estipular uma série de ações coordenadas entre diversos órgãos, que venha a ser sempre adotada em casos de abuso contra crianças, especialmente em crimes de natureza sexual.
Hoje, a proteção às vítimas, inclusive às de abuso contra crianças, é desenvolvida pelo Centro de Apoio e Referência à Vítima (Cravi). Para o secretário Ricardo Leme, o saldo positivo da reunião é a criação de um protocolo de atendimento às vítimas, para que, quando forem atendidas em delegacias, hospitais e escolas, sejam encaminhadas aos locais apropriados para que seja prestada a correta assistência a elas.
"É preciso formar um sistema de atendimento às vítimas em geral e, dentro desse sistema, às vítimas de crimes sexuais envolvendo maiores e crianças; formar uma rede e, dentro dessa rede, um setor especializado nessas vítimas. É importante primeiro ter um protocolo de atendimento para que a vítima seja assistida, e, depois, aperfeiçoá-lo", afirmou Leme.
Para José Bruno, há vontade política dos secretários em torno deste assunto, e o secretário da Justiça se alinha com o que disseram os titulares das demais pastas. Para ele, o protocolo de atendimento é um avanço muito grande. "Temos em todo o Estado as redes de delegacias da mulher, de escolas e de hospitais, que são as portas de entrada das denúncias. E existem muitas ações, como a do Cravi. Muitos hospitais e delegaciais já fazem esse atendimento específico", explicou.
"O crime é antigo, a luta é nova, e a lei é novíssima, recém-aprovada", disse Bruno. Segundo ele, ainda há muito preconceito e medo, revelado pelo número de atendimentos do Cravi, ainda muito pequeno. "É assim porque, como a maioria dos casos acontece dentro da família, há um bloqueio. Imagine, por exemplo, a mulher que depende financeiramente do companheiro e não quer denunciá-lo. Temos muitos anos para desenvolver um projeto amplo na defesa da vítima. O que estamos vislumbrando mostra que a CPI vem servindo para colocar o assunto em pauta, fazer pensar sobre o tema e gerar essa interação entre as secretarias estaduais. Essa é a grande contribuição e o grande avanço que a CPI vai trazer", afirmou.
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