Lei visa cultura de respeito à diversidade

As escolas públicas estaduais terão de incluir no conteúdo pedagógico programas educacionais voltados à conscientização e prática do respeito à diversidade, disseminando uma cultura de convivência harmoniosa desde o ensino fundamental até o ensino médio. A lei, de autoria do deputado Marco Bertaiolli (DEM), foi aprovada na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, 16/4, e visa acabar com a intolerância entre os chamados "desiguais", que muitas vezes resulta em cenas de violência e morte.
A lei prevê que as pessoas que se sentirem vítimas de qualquer tipo de preconceito ou diferenciação, assim como seus familiares, receberão informações e terão acesso a órgãos públicos para que recebam noções de cidadania, ações de enfrentamento e ocorrências diretas de discriminação, bem como de recursos para reclamações e denúncias.
"Queremos que a escola seja o grande centro propagador dessas discussões, disseminando a conscientização, fortalecendo o respeito ao ser humano", destaca Bertaiolli, acrescentando que é na infância e na adolescência que se começa a formar o cidadão. O parlamentar ressalta que o assunto foi debatido no Fórum Mundial da Educação, realizado em Mogi das Cruzes, em setembro de 2007, e que reuniu na cidade cerca de 40 mil pessoas de vários pontos do Brasil e até de outros países. "É preciso promover uma convivência natural, evitando assim casos de violência e atrocidades. Estamos vivendo um período de intolerância e acredito que isso seja resultado da falta de respeito ao ser humano, independente de suas opções de vida, nível social ou cultural e até religioso", salienta o deputado.
mbertaiolli@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações