O Plenário da Assembléia paulista iniciou nesta quinta-feira, 7/7, o processo de votação do Projeto de lei 224/2005, que estabelece as diretrizes para o orçamento estadual de 2006. A sessão foi marcada por ânimos exaltados, debates intensos dos parlamentares e manifestações do público das galerias.

O item 1º do roteiro de votação, que tratava do projeto, salvo as emendas e subemendas, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. Assim também ocorreu com o segundo item do roteiro, que englobou as emendas 309, 658 e 1521, respectivamente, de José Caldini Crespo (PFL), Baleia Rossi (PMDB) e Maria Lúcia Prandi (PT), referentes ao cumprimento do artigo 289 da Constituição Estadual, que trata da criação do crédito educativo; à exclusão do artigo 29 do projeto da LDO, dispondo sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias; e ao investimento em pesquisa e conhecimento tecnológico.

O item três, o mais polêmico do roteiro, obstruiu a sessão. Ele destacava algumas emendas para a educação e vários parlamentares pediram para se pronunciar a respeito. Com isso, o processo de votação acabou se retardando. Nessa parte do roteiro constavam as emendas que prevêem mais recursos para as universidades paulistas e para o Centro Paula Souza.

Segundo os deputados do PSDB, o acordo prévio entre os partidos firmava que, independente do resultado da votação da LDO, nenhum item ficaria pendente. No momento em que o painel eletrônico apontava vantagem para os votos favoráveis ao governo e, portanto, contrários ao item três, integrantes das bancadas que estavam perdendo a votação mudaram seus votos para abstenção, o que derrubou o quórum (48 deputados votantes).

A manobra gerou conflito e protestos ao microfone por parte de Vanderlei Macris (PSDB) e do líder de governo, Edson Aparecido. Os deputados governistas alegavam que, mediante a quebra do acordo, não caberia mais qualquer consenso para os itens que ainda precisavam ser votados.

Dessa forma, o item quatro também ficou prejudicado, porque novamente o quórum caiu com a abstenção, desta vez, da bancada de apoio ao governo. Neste item constavam emendas relativas à saúde, dentre as quais, a que estabelece método para que o Estado cumpra com a contrapartida de contribuição ao Instituto de Assistência ao Servidor Público do Estado (Iamspe). O item cinco, que trata das demais emendas (não descritas nos outros itens), foi rejeitado.

O presidente da Casa, Rodrigo Garcia, entendeu que o processo de votação não estava concluído e convocou uma sessão extraordinária para a apreciação dos itens 3 e 4, com início previsto para as 22h30 da quinta-feira.

Leia reportagem completa sobre a votação da LDO 2006 na edição deste sábado, 9/7, ou na Agência Assembléia de Notícias www.al.sp.gov.br na sexta-feira, 8/7.