Da Redação

A Assembléia Legislativa criou mais um instrumento para o planejamento e a avaliação de políticas públicas: é o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), que localiza geograficamente, dentro de cada um dos 645 municípios do Estado, as áreas habitadas por populações mais vulneráveis à pobreza.

"O IPVS é uma ferramenta muito importante para o desenvolvimento adequado de ações públicas, ainda mais num momento em que o cobertor é curto", afirmou o presidente da Assembléia Legislativa na cerimônia de lançamento do IPVS, na manhã desta quarta-feira, 24/11.

"Com o índice, definimos um local privilegiado para estabelecer uma rede de proteção social que combine as ofertas do Estado com as demandas das famílias", avaliou Felícia Madeira, diretora da Fundação Seade, organismo que elaborou o IPVS, a pedido da Assembléia.

O IPVS incorpora dados de renda, escolaridade e idade média das famílias. Num trabalho de precisão geográfica, foi apontada, no mapa de cada cidade, a distribuição da população em seis grupos, que vão de vulnerabilidade social zero àqueles que têm vulnerabilidade muito alta.

Com esse tipo de indicador, segundo Beraldo, fica mais fácil definir, por exemplo, em que áreas a demanda por creches e por atendimento à maternidade é mais urgente. "Além disso, apesar do salto de qualidade que houve no sistema convencional de educação, o IPVS vai ajudar a elaborar programas para o 1,2 milhão de jovens entre 19 e 25 anos que saíram da escola sem terminar o ciclo fundamental", disse o presidente da Assembléia.

O Legislativo paulista pretende promover seminários e encontros regionais com prefeitos e vereadores, para colocar em discussão os dados do IPVS para as cidades. O IPVS estará disponível em mapas para 172 municípios com mais de 25 mil habitantes. Além disso, para todas as cidades há uma listagem localizando o perímetro de cada um dos seis grupos de vulnerabilidade, tal como se distribuem no território municipal.

O índice

O IPVS utiliza as dimensões socioeconômica - renda e escolaridade dos chefes de família - e ciclo de vida futura (idade média da família e existência de crianças com até quatro anos de idade) para desvendar uma desigualdade social nem sempre apontada pelos indicadores existentes.

A partir dos dados disponibilizados pelo Censo Demográfico de 2000 (que, ao trabalhar com setores censitários, permite maior grau de precisão), a Fundação Seade apontou, em cada um dos 645 municípios paulistas, a localização de seis grupos de população. O grupo 1, de nenhuma vulnerabilidade social, tem dimensão socioeconômica muito alta, com famílias de todos os tipos. O grupo 2, de vulnerabilidade muito baixa, tem dimensão socioeconômica média ou alta e famílias idosas. No grupo 3, de vulnerabilidade baixa, encontram-se famílias jovens e adultas com dimensão socieconômica alta e famílias adultas com dimensão socioeconômica média.

O grupo 4, de vulnerabilidade média, tem famílias jovens, com dimensão socioeconômica média. No grupo 5, de vulnerabilidade alta, estão famílias adultas e idosas, com dimensão socioeconômica baixa. Famílias jovens e dimensão socioeconômica baixa formam o pior grupo, o 6, onde a vulnerabilidade é muito alta.

Os dados do IPVS mostram, por exemplo, que os municípios de grande porte concentram a maioria tanto das regiões com nenhuma vulnerabilidade como as de vulnerabilidade muito alta. O Estado tem, nos dois extremos, 6,9% de sua população (2,5 milhões de pessoas) no grupo 1 e 9,8% (3,6 milhões) no grupo 6.

Dois exemplos apontados por técnicos da Seade mostram Americana praticamente sem áreas nos grupos 5 e 6, enquanto Francisco Morato tem 59,3% da população em áreas de vulnerabilidade muito alta.

Cerimônia

O IPVS foi considerado, pelo secretário de Economia e Planejamento, Andrea Calabi, parte fundamental tanto do planejamento como da fiscalização das política públicas. "Ele será muito importante numa das etapas de fiscalização, que é a da efetividade, na qual se verificam os resultados obtidos a partir da ação do poder público", disse Calabi.

Calabi foi uma das autoridades que participaram da cerimônia de lançamento do IPVS. Também estiveram presentes ao evento os secretários do Emprego e Relações do Trabalho, Francisco Prado Ribeiro, e da Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena de Castro. Entre os parlamentares, compareceram ao ato, entre outros, José Caldini Crespo (2º secretário da Assembléia) e Vanderlei Macris (PSDB), em cuja presidência foi lançado o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), o primeiro índice lançado pela Assembléia, em 2000.

O endereço www.al.sp.gov.br/ipvs/menu.htm contém, sob o título "metodologia", os critéiros de classificação das diferentes áreas localizadas nos mapas das Regiões Administrativas discriminadas nos títulos das RAs. Se a região for, por exemplo, "RABauru", o internauta deve clicar sobre essa região e, em seguida, escolher "Salvar" ou "Abrir" (gravando em seu computador ou abrindo apenas para consulta) a pasta com as informações (o nome do arquivo, único, contém a sigla IPVS) ou os mapas (os nomes das regiões sem a sigla IPVS).