Programa incentiva ação integrada de municípios
O governo do Estado criou o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional. O objetivo é estimular a ação integrada entre os municípios. Pela proposta, o estímulo ocorrerá a partir do apoio à elaboração de projetos nas áreas de economia e serviços públicos. Na Assembleia Legislativa, o deputado Edmir Chedid (DEM) realizou a indicação dos municípios para que tenham prioridade nas atividades.
O parlamentar explicou que os projetos previstos deverão compreender pelo menos dois municípios com o fortalecimento das cadeias produtivas. Toda atividade deverá resultar na identificação de ações relativas à infraestrutura e aos serviços. "O programa visa melhorar a competitividade da economia regional e a qualidade de vida da população", analisa Chedid.
O programa poderá contar com a participação de autarquias, fundações, associações e consórcios que estejam integrados apenas por municípios. Além da manutenção e recuperação da qualidade ambiental, as iniciativas deverão resultar na geração de emprego e renda. "Este é um dos principais benefícios do programa, conforme indicação que apresentei ao Governo do Estado", conclui o parlamentar.
A Secretaria de Desenvolvimento, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, será o órgão responsável pelo programa. A indicação dos municípios da região, elaborada por Edmir Chedid, está em um documento que foi encaminhado àquela Secretaria no início desta semana.
echedid@al.sp.gov.br
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